Direito Civil Constitucional

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   » Turma I - Local do Curso: DPGE
      Horário: Segundas e quartas, das 18h30 as 21h30
      Início Previsto: 26 de maio de 2014
      Valor: R$ 100.00 (inscrição) + 15 (mensalidades) x R$ 780.00 (cada)
      | Inscreva-se agora | Inscrições abertas até 30/04/2014
      | Clique aqui para ver o edital do concurso |





Apresentação

Coordenador: Prof. Dr. Gustavo Tepedino

O Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional tem por objetivo a formação jurídica integral de especialistas em Direito Civil, visando habilitar o profissional do Direito (advogados, promotores, defensores, procuradores e juízes) a uma reflexão crítica sobre os novos paradigmas teóricos e profissionais do Direito Civil. Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico eminentemente principiológico, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado.
O Curso está organizado com disciplinas que representam o cerne fundamental do Direito Civil Constitucional e outras disciplinas complementares, possuindo assim um conteúdo flexível, adaptável às diversas facetas da matéria e às necessidades profissionais dos alunos. O título é concedido após a integralização da carga horária total e a entrega e sustentação de monografia. Esta Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização visa conferir um enfoque bastante abrangente e integrado do Direito Civil, com destaque para a nova centralidade que a Constituição e os princípios constituicionais assumem no âmbito das relações privadas, permitindo a seus participantes contato com o que se vem desenvolvendo de mais recente na matéria.
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Informações Básicas

Carga Horária Total 390 horas
Duração 18 meses (12 meses de aulas presenciais + 6 meses de elaboração, entrega e defesa de monografia)

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Conteúdo Programático

  • Aula Magna - O Novo Código Civil
  • Teoria Geral do Direito Civil Constitucional
  • Introdução ao Direito Civil
  • Teoria da Pessoa Jurídica
  • Teoria das Relações Jurídicas (Situação e vínculo - Pessoas - Bens)
  • Direitos da Personalidade
  • Teoria do Negócio Jurídico (Vontade - Planos - Elementos Acidentais e Causa)
  • Prescrição e Decadência
  • Teoria Geral das Obrigações
  • Transferências das Obrigações
  • Modalidades das Obrigações (2) - Solidariedade (1)
  • Extinção das Obrigações
  • Inexecução das Obrigações
  • Teoria Geral dos Contratos - Conteúdo e Tipicidade dos Contratos -
  • Interpretação dos Contratos - Princípios do Direito Contratual
  • Contratos em Espécie I - Contratos obrigatórios (compra e venda, locação, mandato, contratos nominados, agência, distribuição, corretagem, transporte e prestação de serviços)
  • Contratos em Espécie II
  • Defesa do Consumidor em Juízo (Proteção Contratual (2) Tutela jurisdicional (2) )
  • Direito Societário (Teoria Geral (2) - Sociedade limitada (1) Sociedade anônima (2) Institutos Complementares (1))
  • Direito da Concorrência
  • Teoria Geral da Responsabilidade Civil (Introdução (1) - Pressupostos (1) - Responsabilidade Contratual (1) - Responsabilidade Aquiliana (1) )
  • Responsabilidade por Ato Próprio
  • Responsabilidade por Ato de Terceiro
  • Responsabilidade pelo Fato das Coisas
  • Responsabilidade Civil do Estado
  • Regulação Jurídica da Posse (Teoria Geral (1) - Aquisição e Perda (1) - Efeitos (1) )
  • Ações Possessórias
  • Teoria dos Direitos Reais
  • Direito Econômico da Propriedade
  • Direito Real do Promitente Comprador
  • Direitos Reais Limitados
  • Direitos Reais de Garantia
  • Condomínio e Incorporação Imobiliária
  • Metodologia da Pesquisa Jurídica
  • Relações Familiares Pessoais e Patrimoniais
  • Novas Entidades Familiares
  • Bioética e Biodireito
  • Tópicos Especiais de Direito Civil
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Sucessões em Geral
  • Sucessão Legítima (2) e Testamentária (2)
  • Monografia Jurídica
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