Curso de Extensão

ADVOCACIA NOS CRIMES CIBERNÉTICOS E FAKE NEWS

APRESENTAÇÃO


O objetivo do curso é capacitar o profissional jurídico para atuar em questões de tecnologia e internet, sobretudo no que desafia as concepções tradicionais do direito penal e sua repercussão na responsabilidade civil. Para tanto, o curso de extensão contará com abordagem interdisciplinar, apresentando conhecimentos avançados da área de tecnologia de informação. Estratégias de proteção de dados para advogados e clientes, e tratamento de crises focado para pessoas jurídicas, também estão presentes no conteúdo. Aprofundamento dogmático e tendências jurisprudenciais serão apontadas, construindo norte interpretativo fundamental para o profissional do direito ou estudante com interesse na área. Por fim, o curso igualmente terá como foco conhecimentos práticos e processuais, como preservação de provas no ambiente informático, notificações extrajudiciais e medidas instrumentais. Espera-se que, ao final, o aluno esteja preparado para lidar preventiva e contenciosamente com os atosilícitos cometidos via internet, podendo prestar seus serviços jurídicos na seara criminal e cível, aproveitando profissionalmente um nicho de mercado que se desenvolve exponencialmente.

PÚBLICO-ALVO

Advogados que queiram atuar penal e civilmente na área de crimes cibernéticos. Demais profissionais da área jurídica que desejam aprofundar seu conhecimento em direito penal e tecnologia. Estudantes de direito a partir do 7º período.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, discussões dos textos apontados, resoluções de casos práticos e análise de jurisprudência.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Participação em aula e elaboração de trabalho final.

CORPO DOCENTE

  • Davi Tangerino

  • Gabriel Brezinski

  • Diogo Flora

  • Lucas Mourão

  • Evelyn Melo

  • Diego Machado

  • Elora Fernandes

  • Guilherme Pimentel

ESTRUTURA CURRICULAR

Aula 1:       Aula Inaugural. Repensando a advocacia frente as novas tecnologias.

Aula 2:       Conceitos iniciais. Origem e evolução da Internet. Figuras típicas clássicas e a internet. Crimes contra a propriedade intelectual: Autoral e Software.

Aula 3:       Crimes informáticos próprios, responsabilidade empresarial e lavagem de capitais via criptomoedas.

Aula 4:       Liberdade de expressão e desinformação: Compreendendo a formação de filtros-bolha, câmaras de eco e o uso de contas automatizadas. Panorama internacional e propostas de regulação

Aula 5:       Repercussões no âmbito civil. Responsabilidade civil e fakenews, responsabilidade das plataformas e possibilidades de remoção do conteúdo. 

Aula 6:       Eleições, democracia e limites da manifestação política na internet.

Aula 7:       Crimes contra à honra e crimes de expressão na internet: calúnia, injúria e difamação. Casos especiais. Pornografia de vingança, pornografia infantil.

Aula 8:       Interceptação, criptografia e cooperação de entes privados. Produção de prova e perícia informática.

Aula 9:       Estratégias jurídicas penais e civis nos crimes cibernéticos.

Aula 10:     Protocolos de segurança informacional e tratamento de crise.

Quem desejar concorrer ao sistema de cotas, SOMENTE serão avaliadas / consideradas as inscrições e entrega da documentação conforme o calendário destinado aos cotistas.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

*Descontos não cumulativos

   

Documentos para matrícula: 

Comprovante de escolaridade, cópia de CPF, Identidade ou OAB, comprovante de residência (originais e cópias) e comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

 

Não serão aceitas cópias de CNH.

Documentos para matrícula: 

Identidade ou OAB, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência e ficha de matrícula (inscrição) preenchida.

Clique aqui para baixar a ficha de matrícula (inscrição).

   

A documentação deve ser digitalizada e enviada para o e-mail:

processoseletivo.ceped@gmail.com

 Advogado criminalista e consultor jurídico. Professor da Pós-Graduação Lato Senso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutorando em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ. Membro da Associação Internacional de Direito Penal. Sócio do escritório Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados.

 Coordenação: 

PROF GABRIEL BREZINSKI RODRIGUES

 Mestre e Doutorando em Direito Penal pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, UERJ. Advogado formado pela Faculdade de Direito de Vitória, com especialização em Direito Penal e Processual Penal. Formou-se também em Montagem e Manutenção de Microcomputador e Rede, além de possuir cursos em Programação e Segurança de Redes. Foi professor do módulo de Internet e Novas Tecnologias da Pós Graduação em Direito Penal da UERJ e OAB RJ e do módulo de Direito Penal da Pós Graduação em Direito Digital do ITS Rio. Atua na redução de riscos criminais para empresas de tecnologia pelo escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho.

 Coordenação: 

PROF DIOGO JOSÉ DA SILVA FLORA

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