Curso de Extensão

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO NA PRÁTICA

APRESENTAÇÃO


O presente curso é voltado para profissionais que desejam conhecer as estratégias judiciais que buscam garantir a efetividade na fase de Cumprimento de Sentença e no Processo de Execução, para que possam ter uma atuação diferenciada apta a conferir uma resposta rápida para o jurisdicionado.  Com o advento da Lei nº 13.105/2015 que instituiu o Código de Processo Civil, novos paradigmas foram introduzidos em âmbito processual que desafiam uma prestação jurisdicional célere, eficaz e qualitativa. Nesse sentido, o curso foi projetado para apresentar as inovações legislativas e jurisprudenciais na temática da execução, com ênfase aos aspectos práticos para garantir a localização de bens do devedor.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, profissionais da área jurídica e bacharéis, em busca de atualização legislativa e jurisprudencial com enfoque para a parte prática do Cumprimento de Sentença e da Execução no Direito Processual Civil.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, com material de apoio exibido em aula. Abordagem prática com análise da Jurisprudência, estudo de casos e peças processuais.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Presença nas aulas e participação no exercício proposto.

ESTRUTURA CURRICULAR

Módulo I: Cumprimento de Sentença – 18 h

  • Cumprimento de Sentença e o Cenário de Atuação do Profissional do Direito

  • Títulos Executivos Judiciais/Cumprimento Provisório de Sentença

  • Cumprimento Definitivo de Sentença

  • Peculiaridades do Cumprimento Definitivo de Sentença

  • Técnicas e Formas Práticas de Localização de Bens do Devedor

  • Defesa do Executado e Honorários Advocatícios

 

Módulo II: Processo de Execução – 18 h  

  • Processo de Execução

  • Tipologias de Execução

  • Penhora/Impenhorabilidade

  • Superando a Ocultação Patrimonial/Títulos Executivos Extrajudiciais

  • Defesa do Executado e Honorários Advocatícios

  • Extinção do Processo de Execução

Quem desejar concorrer ao sistema de cotas, SOMENTE serão avaliadas / consideradas as inscrições e entrega da documentação conforme o calendário destinado aos cotistas.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

*Descontos não cumulativos

   

Documentos para matrícula: 

Comprovante de escolaridade, cópia de CPF, Identidade ou OAB, comprovante de residência (originais e cópias) e comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

 

Não serão aceitas cópias de CNH.

Documentos para matrícula: 

Identidade ou OAB, CPF, comprovante de escolaridade, comprovante de residência e ficha de matrícula (inscrição) preenchida.

Clique aqui para baixar a ficha de matrícula (inscrição).

   

A documentação deve ser digitalizada e enviada para o e-mail:

processoseletivo.ceped@gmail.com

 Advogada e Consultora Jurídica. Professora de Processo Civil. Coordenadora da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Parecerista da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Presidente da Escola Superior de Advocacia 49ª Subseção da OAB/RJ. Coordenadora da Comissão de Celeridade Processual da 9ª Subseção da OAB/RJ. Presidente da Comissão de Direito Processual da 9ª Subseção da OAB/RJ. Doutoranda em Direito pela UNESA. Mestre em Direito Público e Evolução Social pela UNESA. Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo pela UNESA. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Especialista em Docência do Ensino Superior pela UNESA. Graduada em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Integrante do Grupo de Pesquisa Observatório da Mediação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora Ltda. e do Editorial Juruá Ltda. Autora e Coordenadora de Obras Jurídicas. Atuou como Coordenadora e Docente da Pós-Graduação/ MBA em Direito Civil e Processual Civil, Coordenadora e Docente da Pós-Graduação/ MBA em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas e Docente do Curso de Direito pela UNESA.

 Coordenação: 

PROFª NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA

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