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APRESENTAÇÃO

    
Originalmente, o curso estava programado para iniciar em maio de 2020, com carga horária de 120h. Com a deflagração da pandemia da COVID-19, o conteúdo de algumas disciplinas foi alterado para que as consequências da pandemia pudessem ser discutidas e outras disciplinas foram incluídas, o que fez com que a carga horária passasse para 140h.

  

De qualquer forma, o objetivo principal do curso foi mantido, com seu foco na proteção dos direitos inerentes ao mundo da Moda, em especial aqueles relativos à Propriedade Intelectual das empresas e dos criadores de moda, incluindo as diferentes formas de registro – Marca, Desenho Industrial e Direito Autoral –; as Patentes, os segredos de negócio e os Contratos de Licença de Uso de Marca e de Franquia.

  

O curso oferecerá também conhecimentos básicos sobre a história da moda, as Leis Suntuárias, as mudanças nos códigos vestimentares, a alta costura, as tendências, além de temas atuais como moda autoral, fast fashion, slowfashion, agileretail, entre outros. Além desses tópicos, o curso abordará as diferenças entre inspiração, releitura, cópia, imitação, homenagem, tanto sob o ponto de vista da Moda (por um Estilista) como do Direito. Também serão abordadas as diferenças dos crimes classificados como plágio, contrafação, pirataria, falsificação, réplica e, ainda,concorrência desleal, concorrência parasitária e aproveitamento parasitário.

   

Ademais, serão discutidas questões específicas da Indústria da Moda, relacionadas tanto ao business, quanto ao Direito, tais como: os principais problemas jurídicos de uma empresa de Moda; questões relativas aos direitos de imagem, do consumidor; questões publicitárias, trabalhistas (trabalho infantil e análogo à escravidão); imobiliárias; vários tipos de questões contratuais; fusões e aquisições (M&A); e a importância da sustentabilidade como fator de competitividade das empresas no mercado atual e futuro.

   

Por fim, os alunos ficarão familiarizados com temas atuais, ainda pouco discutidos na área da Moda, (e que serão abordados com maior profundidade no próximo curso), tais como: as cópias na era digital; as wearabletechnologies; as criptomoedas; Blockchain; Big Data; comércio eletrônico e digital na moda; inovações disruptivas; impressões 3D, entre outras.

  

Todos os tópicos serão apresentados de forma dinâmica, por meio de slides ilustrados, de linguagem bastante acessível (evitando o “juridiquês”) e incluindo exemplos práticos e decisões administrativas e judiciais predominantemente relacionadas à área.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, profissionais das áreas de Moda, de Comunicação Social, Propaganda e Marketing, Publicidade e Administração de Empresas, ou de qualquer área do conhecimento que tenham interesse no assunto, bem como estudantes de Direito e das demais áreas.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, estudos de casos, laboratórios e atividades em grupo.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Presença, Participação e Trabalho de conclusão de curso (TCC).

ESTRUTURA CURRICULAR

1ª semana: A Indústria da Moda durante e depois da Pandemia do Coronavírus; Introdução à Moda e ao Fashion Law

2ª semana: Pesquisas de tendências, comportamento e consumo; Proteção da Moda; As cópias na Moda na Visão de um Estilista

3ª semana: Introdução às Marcas; Desenho Industrial; Luxo na Moda

4ª semana: E-Commerce; Inovação na Indústria da Moda; Conceitos Tecnológicos; Como proteger as Inovações

5ª semana: O Marketing Jurídico no Fashion Law e o Código de Ética da OAB; Direito Imobiliário no segmento da Moda

6ª semana: Marcas, requisitos, direitos assegurados e nível de proteção; História da Moda

7ª semana: Fundamentos do Direito Autoral; Contratos de DA na Moda; Direito Empresarial na Moda

8ª semana: Mercado do Luxo; Trade Dress, Marcas não tradicionais; Marcas com proteção especial; e Proteção aos Nomes dos criadores

9ª semana: Contratos de PI; Principais Proibições de Registro; Elementos Contratuais e Empresariais na Indústria da Moda

10ª semana: Elaboração de Artigos científicos e orientação do TCC; Crimes contra as Marcas, Patentes e Desenhos Industriais; Concorrência Desleal; Aproveitamento Parasitário

11ª semana: Aspectos gerais do Direito Tributário; Direito do Trabalho – questões gerais e específicas da indústria da Moda

12ª semana: Direito Tributário na Moda; Direito Ambiental e Direito Animal; Sustentabilidade na Moda

Quem desejar concorrer ao sistema de cotas, SOMENTE serão avaliadas / consideradas as inscrições e entrega da documentação conforme o calendário destinado aos cotistas.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

DATA DE INÍCIO                                  Aguardando retorno das atividades acadêmicas na UERJ

PERÍODO DE INSCRIÇÃO                 De 05/05/20 a 20/07/20

CARGA HORÁRIA                               140 h

LOCAL                                                 Sede da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)
                                                             Rua da Alfândega, 108 – 6º andar (sextas) e
                                                             UERJ
                                                             Rua São Francisco Xavier, 524, Bloco A, Maracanã (sábados)

HORÁRIO                                           18h30 às 21h30 (sextas) e
                                                        9h00 às 12h00 e 13h30 às 15h30 (sábados)

DIAS DA SEMANA                              Sextas (ABPI) e sábados (UERJ)

VALOR                                                 R$ 3.720,00 em 6 parcelas de R$ 620,00

POLÍTICA DE DESCONTOS               Ex-Alunos e alunos: 10% (Graduação e Pós-Graduação LATO SENSU /
                                                         STRICTO SENSU - UERJ)
                                                         Pagamento à vista: 15%

                                                         * Descontos não cumulativos

TAXA DE INSCRIÇÃO                         R$ 40,00

*Descontos não cumulativos

 

Documentos para matrícula: 

Comprovante de inscrição paga, ficha de inscrição impressa, comprovante de escolaridade, CPF, Identidade ou OAB, comprovante de residência (originais e cópias).

 

Não serão aceitas cópias de CNH.

 

A entrega da documentação deve ser realizada no seguinte endereço:

Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar / sala 7024 - Bloco A - CEP 20550-900 - Telefone: (21) 2334-2130 – Horário: 10h às 17h – 2ª à 6ª feiras

 Coordenação Acadêmica 

PROFª DEBORAH PORTILHO

  • Advogada pela UFRJ (1989) – Agente de Propriedade Industrial (1998)

  • Parecerista na área de Propriedade Intelectual

  • Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI

  • MBA em Marketing pelo Ibmec/RJ (magna cum laude)

  • Professora de Propriedade Intelectual da pós-graduação em Direito Corporativo (LL.M.) do Ibmec/RJ e do Ibmec Parcerias

  • Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Propriedade Imaterial da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

  • Professora convidada do curso de Gestão Estratégica em Negócios de Moda da FGV-RJ

  • Professora convidada do curso de Especialização da UERJ em Direito do Entretenimento

  • Coordenadora dos Cursos de Fashion Law do Ibmec/RJ, da ESA/OAB/SP, da ESA-OAB/RJ e do Curso de Extensão (120h) em Direito da Moda do CEPED UERJ

  • Coordenadora do Curso de Perícias Judiciais da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI)

  • Membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI)

  • Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

  • Consultora do Instituto Brasileiro de Negócios e Direito da Moda (FBLI – Fashion Business and Law Institute, Brazil)

  • Presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ (triênios 2016 a 2018 e 2019 a 2021)

  • Indicada pelo ranking do LEADERS LEAGUE, em 2017 e 2018, como um dos três escritórios de advocacia líderes em Fashion Law no Brasil e, em 2019, como a “LeadingFirm” da área.

 Coordenação Acadêmica 

PROF. TIAGO CAMPANY

  • Formado em Cinema pela Universidade Federal Fluminense

  • Formação Executiva em Cinema e TV

  • Especialização em Administração pela Fundação Getúlio Vargas

  • Produtor executivo de curtas e documentários, com passagens pela ANCINE e produtoras

  • Executivo na TV Globo

  • Coordenador do curso de extensão em Direito do Entretenimento do CEPED UERJ, há 12 anos

Curso de Extensão

DIREITO DA MODA

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