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Curso de Especialização em

DIREITO DIGITAL

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APRESENTAÇÃO

Diante das inovações tecnológicas e a reconfiguração do mercado jurídico, o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em parceria com Instituto de Tecnologia e Sociedade, lançam o curso de Pós-Graduação em Direito Digital, visando proporcionar uma atualização profissional com as mais relevantes tendências jurídicas da contemporaneidade..

  

Com objetivo de oferecer um ensino de qualidade, acessível e prático, reunimos especialistas de diversas áreas do Direito Digital para explorar o tema de forma teórica e prática em uma capacitação online em tempo real de 18 meses.

  

A estrutura do curso foi desenhada pensando nos desafios atuais dos advogados em um mundo conectado, onde a tecnologia é não apenas suporte para seu trabalho, mas também um promissor campo de atuação. Aprofunde-se em temas como lei geral de proteção de dados, contratos eletrônicos, blockchain, inteligência artificial e esteja preparado para os desafios do Direito na Era Digital.

  

A pós-graduação poderá ser cursada de duas maneiras:

1) integral (3 semestres) ou

2) modularizada em formato de curso de extensão (3 cursos semestrais).

     

Por que escolher nosso curso?

  

Porque você contará com a tradição de ensino da UERJ e a expertise em aulas online ao vivo do ITS;

Porque você encontrará as discussões mais recentes e relevantes do Direito Digital, a partir da análise de casos concretos;

Porque você terá contato com os principais pesquisadores e profissionais da área de Direito e Tecnologia;

Porque você decide entre adquirir a pós-graduação integral, sua versão modularizada ou os cursos de extensão independentes;

Porque você terá um curso que se adapta à sua rotina, em formato para assistir de onde quiser;

Porque você obterá um diploma de especialista da pós-graduação emitido pela UERJ, uma das universidades mais bem avaliadas do país na área de Direito.

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO-ALVO

O Curso de Especialização em Direito Digital destina-se a portadores de Diploma de Graduação plena, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

ESTRUTURA CURRICULAR

​Módulo 1 - Direito Digital e Inovação no setor público - 2º semestre de 2020

Lei Geral de proteção de dados - 15 h

O futuro do trabalho e novas tecnologias - 15 h

Direito Eleitoral Digital - 15 h

Desinformação, Discurso de ódio e regulação da Internet - 1 5h

Direito internacional e Jurisdição na internet  - 15 h

Direito Penal e Internet  - 15 h

Direito Tributário e Internet - 15 h

Tópicos avançados de Direito Digital - 15 h

  

Módulo 2 - Direito Digital e Relações Privadas - 1º semestre de 2021

Direitos da Personalidade e Novas Tecnologias - 15 h

Responsabilidade Civil dos Provedores - 15 h

Contratos Eletrônicos - 15 h

Tecnologias e sociedade de risco  - 15 h

Direitos Autorais na Internet  - 15 h

Direitos do Consumidor na Internet  - 15 h

Propriedade Industrial e Tecnologia  - 15 h

Tópicos avançados de Direito Digital  - 15 h

  

Módulo 3 -Direito Digital e Novas Tecnologias - 2º semestre de 2021

Inteligência artificial e o futuro da tecnologia - 18 h

Blockchain e Direito - 18 h

Aspectos jurídicos das startups - 18 h

Cidades inteligentes - 18 h

Fintech - 18 h

Machine Learning e Programação para advogados - 18 h

Tópicos avançados de Direito Digital - 18 h

   

Elaboração do TCC - Fevereiro de 2022

Metodologia da Pesquisa - 15 h

TCC  - 15 h

ESTRUTURA DO CURSO

O programa da Pós-graduação em Direito Digital é estruturado em 3 semestres, cada um deles composto por módulos com carga horária total de 120 horas/aula. Somados aos três semestres, há o módulo “Elaboração do TCC”, com carga horária de 30 horas/aula, totalizando 390 horas/aulas.

O aluno que optar por cursar um dos módulos separadamente, ao final do semestre receberá certificado de Curso de Extensão.
Porém, se o aluno optar por cursar os 3 semestres separadamente, sem se matricular na pós-graduação, ainda assim ao final do programa terá a escolha de contratar o módulo de Elaboração do TCC composto pelas disciplinas “Metodologia da Pesquisa” e “TCC”, no valor de R$ 300,00.  Concluindo com êxito os 3 módulos, mais as disciplinas “Metodologia da Pesquisa” e “Elaboração do TCC”, o aluno fará jus ao diploma da Pós-graduação em Direito Digital.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO                 De 06/05/2020 a 03/08/2020

DATA DE INÍCIO                                 Agosto/2020                                                                  

CARGA HORÁRIA                               Pós-graduação: 390 horas-aula

                                                             Extensão: 120 horas-aula

DURAÇÃO                                           Pós-graduação: 18 meses

                                                             Extensão: 6 meses

LOCAL                                                 EAD - online ao vivo

HORÁRIO                                           19h00 às 21h00

DIAS DA SEMANA                             Segundas, terças ou quartas-feiras

VALOR                                                Pós-graduação: R$ 14.400,00 ou 18 X R$ 800,00

                                                            Extensão: R$  5.496,00 ou 6 X R$ 916,00
                                                            Caso o aluno conclua os 3 cursos de extensão separadamente e deseje por
                                                            obter o certificado de pós-graduação, poderá contratar o módulo de Elabo-
                                                            ração de TCC pelo valor total de R$ 300,00.

POLÍTICA DE DESCONTOS               Rede alumni ITSe Ex-alunos UERJ e CEPED( graduação
                                                             e pós-graduação) : 30%

                                                             Pagamento à vista: 20%

                                                             Inscrições até 30/06/2020: 10% para o curso de extensão

                                                             Inscrições até 30/06/2020: as duas primeiras mensalidades da pós-
                                                             graduação terão 50% de desconto. Este desconto só se aplica na moda-
                                                             lidade de débito mensal no cartão de crédito.

                                                         * Descontos não cumulativos

 

FORMAS DE PAGAMENTO              À vista
                                                            Pós-graduação: 18 parcelas, a serem debitadas mensalmente
                                                            no cartão de crédito.

                                                            Curso de extensão: 6 parcelas, a serem debitadas mensal-
                                                            mente no cartão de crédito.

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 COORDENAÇÃO: 

CARLOS AFFONSO SOUZA

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor da Faculdade de Direito da UERJ e da PUC-Rio, lecionando disciplinas como Direito e Tecnologia, Direito dos Contratos e História do Direito. Pesquisador Visitante do Information Society Project, da Faculdade de Direito da Universidade de Yale. Membro da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ (desde 2007). Policy Fellow da ONG Access. Consultor do Observatório da Internet no Brasil, uma iniciativa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Cofundador e diretor do ITS Rio.

Professor de Direito na Graduação e na Pós-Graduação da Uerj, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito pela Universidade de Harvard, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador visitante do MIT Media Lab. Foi Professor visitante da Universidade de Columbia (2017) e pesquisador da Universidade de Princeton (2011) e da Universidade de Oxford (2005). Membro do Conselho de Comunicação Social criado pelo artigo 224 da Constituição, com sede no Senado Federal. Liaison Officer do MIT Media Lab para o Brasil. Membro do Conselho de Administração de várias organizações no Brasil e no exterior, como o Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a Fundação Mozilla e a Access
 Now. Cofundador e cientista chefe do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS). 

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor convidado do doutorado em Inovação, Ciência, Tecnologia e Direito da Universidade de Montréal. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual do Ibmec. Professor de Direito Civil e de Propriedade Intelectual da pós-graduação da FGV Direito Rio. Autor dos livros "Memória e Esquecimento na Internet", “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado. Cofundador e diretor do ITS.

Advogada e pós-graduada em processo civil pela Cândido Mendes e pós-graduanda em Marketing Digital pela PUC-MG. Experiência profissional de dois anos e meio no Siqueira Castro Advogados e de quase dois anos no IBMEC, dentro da coordenadoria do curso de Direito. Foi assistente de ensino e de pesquisa na pós-graduação em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV LAW PROGRAM). Hoje é Coordenadora da área de educação do ITS Rio.

 RONALDO LEMOS

 SÉRGIO BRANCO

VANESSA VARGAS

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