Curso de Especialização em

DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO: NOVAS TENDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO

O curso de pós-graduação lato sensu Direito Processual Civil Contemporâneo: Novas tendências tem como principal objetivo examinar o cenário contemporâneo do processo civil brasileiro a partir das inovações introduzidas pelo CPC/2015 bem como à luz das decisões vinculantes dos Tribunais Superiores e dos principais entendimentos doutrinários já sistematizados. Organizar os principais conceitos relativos à teoria geral do processo, processo de conhecimento, execução, procedimentos especiais, processo nos tribunais, tutela coletiva e juizados especiais, sempre a partir de casos práticos e questões controvertidas na doutrina e jurisprudência.

PÚBLICO-ALVO

  • Advogados

  • Profissionais da Área Jurídica (advogados, juízes, procuradores, defensores, membros do Ministério Público e servidores públicos com atuação na área fim)

  • Profissionais de áreas afins (recursos humanos, gestão de pessoas, contabilidade e outros)

  • Bacharéis em Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Módulo 01: Conceitos Introdutórios

1. A concepção contemporânea da jurisdição. A busca pelo método mais adequado para a resolução do conflito

2. Garantias Fundamentais do processo e das demais formas jurisdicionais – Prof. Leonardo Schenk

3. Questões controvertidas quanto a Fixação e Modificação de Competência – Profa. Flavia Hill

4. Pressupostos processuais e condições para o exercício do direito de ação – Prof. Andre Roque -

5. Sujeitos do Processo: Magistrado, MP, Advogados Públicos e Privados – Prof. Carlos Henrique Ramos -

6. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros – Prof. Luiz Rodrigues Wambier

   

Módulo 02: Institutos Fundamentais do Processo

1. Atos e Negócios Processuais. Nulidades – Prof. Bruno Cavaco

2. Processo Judicial Eletrônico e Audiências Virtuais – Prof. Walter Capanema

3. Honorários Advocatícios – Prof. Marcelo Mazzola

4. Análise Econômica do Direito no processo civil – Prof. Rodrigo Fux

5. Tutela Provisória: urgência e evidência – Prof. AntonioAurelio Abi Ramia Duarte

6. Causas de suspensão e extinção do processo – Prof. Alexandre Flexa

   

Módulo 03: Procedimento Comum: principais ferramentas

1. Requisitos da petição inicial. Indeferimento. Julgamento Liminar de Improcedência. Audiência de Conciliação e de Mediação – Prof. João Luiz Lessa Neto

2. Extinção do processo. Julgamento antecipado parcial e total de mérito. Saneamento e organização do processo – Prof. Alberto Trigo

3. Provas. Produção Antecipada. Ata Notarial. Prova Emprestada. Documentos Eletrônicos. Arguição de falsidade – Prof. Daniel Coelho

4. Inovações na prova documental, oral e pericial. Audiência de Instrução e Julgamento – Prof. Fabio Costa Soares

5. Sentença. Remessa Necessária. Tutela Específica. Coisa Julgada. Decisão sobre questão prejudicial e extensão a terceiros – Prof. Iuri Pedroza Menezes

6. Liquidação da Sentença – Prof. Guilherme Hartmann

  

Módulo 04: Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária

1. Ações Possessórias – Prof. Alexandre Flexa

2. Inventário e Partilha – Prof. Haroldo Lourenço

3. Embargos de Terceiro – Prof. Humberto Santarosa

4. Ação Monitória – Prof. Jean Carlos Gomes

5. Divórcio e Separação Consensuais. Extinção Consensual de UniãoEstável. Alteração do Regime de Bens do Matrimônio – Prof. Adriano Moura / Prof. Ubirajara da Fonseca Neto

6. Interdição – Prof. Marcelo Pereira / Prof. Alexandre Catharina

   

Módulo 05: Cumprimento de Sentença e processo de Execução

1. Teoria Geral da Execução. Títulos Executivos. Responsabilidade Patrimonial. Meios coercitivos e sub-rogatórios.  Impenhorabilidade. Penhora on-line – Prof. Marco Antonio Rodrigues

2. Cumprimento de Sentença – Prof. Marcio Farias

3. Processo de execução – Prof. Luiz Roberto Ayoub

4. Execuções especiais: alimentos e Fazenda Pública – Prof. Rodrigo Gismondi

5. Defesa do Executado: impugnação, embargos e objeção de pré-executividade - Prof. Ronaldo Campos

6. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente – Prof. Firly Nascimento

    

Módulo 06: Processo nos Tribunais

1. Teoria geral dos meios de impugnação: recursos, incidentes e ações autônomas – Prof. Alexandre Câmara / Prof. Ivan Nunes Ferreira

2. Jurisprudência. Decisões Vinculantes. Precedentes e Julgamentos Repetitivos. Reclamação – Profa. Teresa Castro Neves / Profa. Claudia Ferreira

3. Teoria Geral dos Recursos. Poder monocrático do relator. Processamento no Tribunal. Art. 942 – Prof. Luciano Rinaldi / Prof. Ricardo Alberto

4. Recursos ordinários: agravo, apelação, agravo interno, embargos de declaração. O prosseguimento do julgamento: art. 942 do CPC – Prof. Diogo Rezende

5. Recursos Excepcionais. Recurso Especial, extraordinário, ordinário constitucional e agravo em Resp e RE – Prof. Rodrigo Salomão

6. Ação Rescisória – Profa. Marcela Perez

    

Módulo 07: Incidentes Fixadores de Teses Jurídicas

1. Microssistema de Tutela Coletiva pela via incidental: incidentes de fixação de teses jurídicas. Princípios Gerais – Prof. Bruno Dantas / Prof. Paulo Lucon

2. Incidente de Assunção de Competência – Prof. José Roberto Mello Porto

3. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Prof. Aluísio Mendes / Prof. José Roberto Mello Porto

4. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo – Prof. Rodrigo Becker

5. Recursos e Instrumentos de controle sobre a aplicação da tese jurídica vinculante: reclamação e ação rescisória – Prof. Osmar Paixão

6. Espaço de Consenso nos instrumentos de julgamento repetitivo. Acordos nos processos representativos da controvérsia e nos processos suspensos (ações individuais e coletivas) – Prof. Daniel Vianna Vargas

  

Módulo 08: Tutela Coletiva

1. Ferramentas Extrajudiciais: Inquérito Civil, audiência pública e recomendação – Prof. Bruno Cavaco

2. Ferramentas Consensuais: Compromisso de Ajustamento de Conduta em tutela coletiva e Acordo de não persecução cível em matéria de improbidade administrativa – Prof. Sidney Rosa

3. Ação Civil Pública: controvérsias e novas tendências – Prof. Pedro Palheiro

4. Ação Popular – Profa. Renata Palheiro

5. Ação de Improbidade Administrativa – Profa. Ines Mello

6. Mandado de Segurança Coletivo – Profa Michele Paumgarten

    

Módulo 09: O Microssistema dos Juizados Especiais

1. Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Princípios Gerais, competência, audiência de conciliação e procedimento – Profa. Nivea Locatelli

2. Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Sentença. Recursos. Cumprimento da sentença e defesa do executado – Prof. FelippeBorring

3. Juizados Especiais Federais. Competência, regras específicas e procedimento – Prof. Pedro Valim

4. Juizados Especiais Federais. Sentença, recursos e cumprimento forçado. Requisição de Pequeno Valor e peculiaridades na execução – Profa. Larissa Silva

5. Juizados Especiais Federais. Turmas de Uniformização. Estudo de casos – Profa Marcia Xavier

6. Juizados Especiais da Fazenda Pública. Competência, procedimento, sentença e cumprimento – Profa. Marcia Duarte

   

Módulo 10: Entrega do Projeto Final

1. Metodologia

2. Técnica para a elaboração de trabalhos científicos

3. Apresentação das regras formais

4. Delimitações objetivas do trabalho

5. A orientação e o desenvolvimento do trabalho

6. Aspectos éticos na elaboração de trabalhos científicos

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

CARGA HORÁRIA                               360 horas

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Ambiente virtual

INVESTIMENTO                                 R$ 7.560,00 (à vista R$ 6.804,00)
                                                        Parcelamento: 18 x de R$ 420,00

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 COORDENAÇÃO: 

HUMBERTO DALLA BERNARDINA
DE PINHO

  • Professor Titular na UERJ

  • Promotor de Justiça no RJ

  • Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ

  • Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law

  • Doutorado (2000) na UERJ

  • Mestrado (1997)

  • Graduação (1994)

Professor convidado da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ Doutorando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mestrado em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2015).

Possui Graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2007)

COORDENAÇÃO:
RODRIGO FUX

© CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito