Curso de Especialização em

DIREITO E PROCESSO

DE TRABALHO

APRESENTAÇÃO

O curso tem como objetivo possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação lato sensu (Curso de Especialização) do conjunto de reformas que se projetam sobre o Direito Material e Processual do Trabalho, sobretudo a fim de revelar os limites e possibilidades hermenêuticas e doutrinárias para o efeito de sua aplicação prático-jurídica. É um curso de imprescindível relevância para os profissionais que pretendam se reciclar diante do profundo processo de transformação normativa por que passa a área trabalhista.

PÚBLICO-ALVO

  • Advogados

  • Profissionais da Área Jurídica (advogados, juízes, procuradores, defensores, membros do Ministério Público e servidores públicos com atuação na área fim)

  • Profissionais de áreas afins (recursos humanos, gestão de pessoas, contabilidade e outros)

  • Bacharéis em Direito

ESTRUTURA CURRICULAR

Módulo I

Relações Sociais de Trabalho e Globalização;

Direito Constitucional do Trabalho Empresas;

Mercado e Relações de Trabalho;

Princípios e Hermenêutica do Direito do Trabalho;

Contrato de Trabalho;

Duração e Meio Ambiente de Trabalho;

Direitos de Personalidade e Dano Moral;

Rescisão do Contrato de Trabalho;

Terceirização e Novas formas contratuais do Trabalho;

Organização Sindical e Negociação Coletiva.

   

Módulo II

Teoria Geral do Processo;

Processo Individual do Trabalho;

Recursos;

Execução Trabalhista, Uniformização de Jurisprudência e Direito Sumular;

Tutela dos Interesses Coletivos nas Relações de Trabalho;

Ações Cautelares e Tutela de Emergência no Processo do Trabalho.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

CARGA HORÁRIA                               360 horas

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Ambiente virtual

INVESTIMENTO                                 R$ 7.560,00 (à vista R$ 6.804,00) 
                                                            Parcelamento: 18 x de R$ 420,00

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 COORDENAÇÃO: 

IVAN GARCIA

Advogado. Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1997), Mestrado em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002), doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009) e Doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2014). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional do Trabalho, atuando principalmente com os seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Sociais, Filosofia do Direito e Ensino Jurídico.

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