Curso de Especialização / Extensão em

DIREITO DA MODA

APRESENTAÇÃO

Em vista do crescimento e da expansão do “Fashion Law” – o qual inclusive passou a constar como área de especialização de renomados rankings internacionais de escritórios de advocacia – o mercado demandava uma pós-graduação à altura. Assim, com o objetivo de suprir a lacuna de estudos jurídicos aprofundados a respeito das necessidades da Indústria da Moda –uma das maiores e mais prestigiadas indústrias de transformação e de bens de consumo do Brasil e do mundo –, o Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro CEPED-UERJ passa agora a oferecer o curso de Pós-Graduação em Direito da Moda, idealizado e coordenado pela Profª Deborah Portilho, renomada especialista na área.

   

O principal objetivo do curso é fornecer aos alunos uma visão sistêmica sobre a Indústria da Moda e, também, sobre suas particularidades, de modo a familiarizá-los com o setor, seus principais problemas e necessidades, bem como equipá-los com os conhecimentos e instrumentos jurídicos adequados para a proteção e a defesa dos direitos das empresas e dos criadores de moda. Dessa forma, os alunos estarão preparados para atender às demandas específicas da Indústria da Moda (geralmente desconhecidas pelos advogados), identificando possíveis riscos jurídicos e apresentando soluções para os problemas nas diversas áreas do Direito que mantêm estreita relação com esse segmento, inclusive aplicando as novas tecnologias às necessidades dos players.

   

O curso de Especialização em Direito da Moda será oferecido na modalidade “mediação tecnológica” (presencial remota) e as disciplinas serão ministradas por especialistas, mestres e/ou doutores, com experiência nas respectivas áreas de atuação e, também, por profissionais com reconhecimento no mercado. As aulas serão apresentadas de forma dinâmica, geralmente por meio de slides ilustrados, com linguagem acessível (evitando o “juridiquês”) e incluindo exemplos práticos e decisões administrativas e judiciais predominantemente relacionadas à área.
    

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

 

PÚBLICO-ALVO

Advogados, bacharéis em Direito e profissionais graduados da área de Moda ou de qualquer outra área do conhecimento que tenham interesse no assunto.

ESTRUTURA CURRICULAR

​MÓDULOS

  

MÓDULO I – A Moda Além da Propriedade Intelectual

Moda e Comportamento

Propriedade Intelectual aplicada à Indústria da Moda

Temas Judiciais Cíveis e Penais

Contratos Empresariais na Indústria da Moda

Outros Direitos na Moda

Ética; Orientação para o Trabalho Final (Artigo Científico); e Apresentação

TOTAL:

   

MÓDULO II  – A Moda na Era Digital

Moda, Comportamento e Tecnologia

Outros Direitos aplicados às Novas Tecnologias

Aspectos Jurídicos e Negociais nos Segmentos da Moda e da Beleza

Metodologia e Trabalho Científico

TOTAL:

  

MÓDULO III  –Tópicos Especiais Avançados

Estudos Avançados em Direito da Moda

Oficina Prática

Visitas Técnicas

Palestras

Seminários

Metodologia e Trabalho de Conclusão do Curso

TOTAL:

CARGA HORÁRIA

   

 

30h/aula

45h/aula

24h/aula

30h/aula

21h/aula

10h/aula

160 horas/aula

   

30h/aula

45h/aula

15h/aula

10h/aula

100 horas/aula

  

 

30h/aula

24h/aula

12h/aula

12h/aula

10h/aula

12h/aula

100 horas/aula

ESTRUTURA DO CURSO

O programa da Pós-graduação em Direito da Moda é estruturado em três módulos, totalizando a carga horária total de 360 horas/aula.

No entanto, esse programa poderá ser cursado em dois formatos:

1) Integral (Módulos I, II e III) ou

2) Modularizado (Módulos I e II).

   

Aqueles que optarem pelo formado modularizado e quiserem cursar os dois primeiros módulos separadamente, receberão certificados de Curso de Extensão.

Já aqueles que optarem pelo formato integral, receberão o diploma do curso de Pós-graduação em Direito da Moda.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO                 Inscrições prorrogadas até 14/10/2020

DATA DE INÍCIO                                 02 de outubro de 2020

CARGA HORÁRIA                               360 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Ambiente Virtual

HORÁRIO                                            Das 18h30 às 21h30 / Das 9h00 às 12h00

DIAS DA SEMANA                              Sextas / Sábados

VALOR                                                 Pós-graduação: R$ 16.020,00

                                                         Parcelamento: 18x (Matrícula R$ 890,00 + 17 parcelas de R$ 890,00)
                                                         Extensão:
                                                         Módulo I: R$ 7.120,00
                                                         Parcelamento: 4x (Matrícula R$ 1.780,00 + 3 parcelas de R$ 1.780,00)
                                                         Módulo II: R$ 4.450,00
                                                         Parcelamento 4x (Matrícula R$ 1.112,50 + 3 parcelas de R$1.112,50)

POLÍTICA DE DESCONTOS               10% Servidor Público (Municipal, Estadual, Federal) e dependentes
                                                         diretos: Mãe, Pai, Filhos, cônjuges

                                                         15% Pagamento à vista

                                                         20% Ex-Alunos da UERJ (Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu|
                                                         Stricto Sensu)
                                                         10% para associados da ABAPI, ASP, ABIT, ITS e WIPO

                                                                 * Descontos não cumulativos   

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 50,00

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 Coordenação: 

PROFª DEBORAH PORTILHO

Advogada formada pela UFRJ, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do INPI, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e com MBA Executivo em Marketing pelo IBMEC/RJ (magna cum laude).

Atua como advogada na área de Propriedade Industrial desde 1989, sendo que nos últimos dez anos tem se dedicado à área acadêmica e atuado como parecerista e assistente técnica em ações envolvendo conflitos de Marcas e de Trade Dress, particularmente aqueles relacionados às Indústrias Farmacêutica e da Moda.

Desde 2007, é professora de Propriedade Industrial do LL.M. Direito Corporativo do IBMEC/RJ; e professora convidada dos cursos de pós-graduação da ESA - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, bem como professora do MBA em Gestão e Negócios no Setor de Moda, da FGV/RJ e dos cursos de especialização da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, tendo escrito extensamente para jornais e revistas especializadas.

 É idealizadora e coordenadora dos primeiros cursos de Fashion Law no Rio de Janeiro (Ibmec/RJ e ESA-OAB/RJ) e em São Paulo (ESA-OAB/SP).

É Presidente da Comissão de Direito da Moda (CDMD) da OAB/RJ(triênios 2016 a 2018 e 2019 a 2021); membro do Conselho Consultivo e de Ética da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI); membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI);e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Indicada pelo ranking do LEADERS’ LEAGUE, em 2017 e 2018, como um dos três escritórios de advocacia líderes em Fashion Law no Brasil e, em 2019 e 2020, como a “LeadingFirm” da área.

© CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito