APRESENTAÇÃO

O objetivo é realizar um curso introdutório sobre Análise Econômica do Direito, de modo que seja possível compreender seus elementos essenciais e principais problemas operacionais que podem advir da sua aplicação. Este curso fornecerá uma base aprofundada para a análise dos principais blocos de construção de temas relacionadas ao Direito Público. O curso também abordará as concepções econômicas versus moral do bem-estar social.

PÚBLICO ALVO

O curso se destina aos bacharéis em Direito e aos profissionais da área. Graduandos em Direito poderão se
inscrever, desde que já tenham cursado até o quinto período.

CORPO DOCENTE

Ana Luiza Calil (UERJ)

Carina de Castro Quirino (UERJ/UFRJ)

Erik Navarro Wolkart (UERJ)

Felipe Fonte (FGV Direito Rio)

José Vicente Santos de Mendonça (UERJ/UVA)

Lucia Helena Salgado (UERJ)

Mariana Vianna (UERJ)

Matheus Meott Silvestre (UERJ/UFF)

Michelle Moretzsohn (EBAPE/FGV)

Rafaela Nogueira (FGV Direito Rio)

Thiago Cardoso Araújo (EPGE/FGV)

ESTRUTURA CURRICULAR

 

Aula Inaugural: apresentação do curso

Unidade 1 - Diálogos entre Direito e Economia
Unidade 2  - Origem do movimento: as três escolas

Unidade 3 - A escola de Chicago: teoria e críticas
Unidade 4 - Eficiência
Unidade 5 - Teoria dos Jogos
Unidade 6 - Externalidades e Metodologia da AED
Unidade 7 - Teoria da Escolha Pública e Captura
Unidade 8 - Falhas de Mercado e Falhas de Governo
Unidade 9 - Os institucionalistas e os neoinstitucionalistas: teoria e críticas
Unidade 10 - Análise custo-benefício
Unidade 11 - AED e Políticas Públicas (Direito e Desenvolvimento)
Unidade 12 - O fenômeno da precificação
Unidade 13 - Normas sociais e AED
Unidade 14 - O elemento comportamental na AED
Unidade 15 - O futuro e o presente da AED no Brasil


Último encontro: avaliação do curso e dos trabalhos


Metodologia: aulas expositivas, análise de textos e discussões temáticas

Avaliação Final:

Os alunos serão avaliados por meio de artigos científicos a serem entregues ao final do curso,
sobre quaisquer das temáticas apresentadas nas aulas. Os trabalhos serão avaliados pelo Coordenador do
curso e por professores que tenham lecionado em alguma das unidades oferecidas. Serão aprovados os alunos
que obtiverem média 7 e observarem os seguintes critérios: (i) a adequação ao tema; (ii) a delimitação e
desenvolvimento dentro do tema escolhido (iii) a estrutura lógica do artigo; (iv) se na conclusão, o artigo
responde adequadamente à problematização apresentada; (v) se a linguagem utilizada no texto está
gramaticalmente correta.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

PERÍODO                                            25/07 a 19/09/2018

PERÍODO INSCRIÇÃO                        até  20/07/2018

CARGA HORÁRIA                               45 horas-aula

LOCAL                                                 Av. Nilo Peçanha, 151 – 8º andar – Centro / RJ

HORÁRIO                                            18h30 às 21h30

DIAS DA SEMANA                              segundas e quartas

VALOR                                                 R$ 1.000,00

                                                         4 parcelas de R$ 250,00

DESCONTO ESPECIAIS                      15%  para alunos e ex-alunos (graduação e pós graduação lato e stricto sensu) 
                                                         10% para grupos de 5 ou mais alunos
                                                         5% para pagamentos à vista

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 80,00

Mais de 02 MATRÍCULAS em cursos de EXTENSÂO realizados pelo CEPED: 20%

Matriculas antecipadas em até 20 dias: 10%

REIMPRESSÃO DE FICHA

DE INSCRIÇÃO OU BOLETO BANCÁRIO

Este link é para o caso dos candidatos que não imprimiram a ficha de inscrição

e/ou o boleto no momento da inscrição.

 Coordenação: 

PROFº JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA 

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002), mestrado e doutorado em Direito Público, também pela UERJ (2005 e 2010), além de Master of Laws pela Harvard Law School (2013). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

 Coordenação: 

Profª CARINA DE CASTRO QUIRINO 

Doutoranda em Direito Público pela UERJ. Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ. Pesquisadora
do Centro de Direito e Economia da FGV Direito Rio. Professora substituta de Direito
Constitucional e Direito Administrativo da UFRJ.

 Coordenação: 

Profª MARIANA VIANNA 

Mestre em Direito Público pela UERJ. Assistente de Pesquisa do Centro de Direito e Economia da FGV Direito Rio.
Assistente da Coordenação do Programa de Pós Lato Sensu em Direito do Estado da UERJ. Advogada do escritório Rennó,
Penteado, Reis & Sampaio Advogados.

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO:

ELEMENTOS ESSENCIAIS
 

Curso de Extensão

© CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito