logo_uerj_branco.png

APRESENTAÇÃO

Atualização e aprofundamento dos temas relevantes e atuais nas licitações e contratações públicas, com a capacitação dos alunos para atuação profissional.

PÚBLICO ALVO

Estudantes de Direito, advogados (públicos e privados), juízes, promotores de justiça, membros dos órgãos de controle do Estado e demais profissionais do direito.

METODOLOGIA

Aulas expositivas, estudos de casos, laboratórios e atividades em grupo. 

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Entrega de trabalho (5 a 10 laudas) sobre um dos temas mencionados na ementa do programa.

ESTRUTURA CURRICULAR

Aula 1 – Governança Corporativa: visão geral; Legislações Anticorrupção e Investigações Internas
Aula 2 – Gestão e Avaliação de Riscos, Controle e Auditoria Internos
Aula 3 – Estruturação de Programas de Compliance
Aula 4 – Compliance e Direito Empresarial
Aula 5 – Compliance no Direito Antitruste
Aula 6 – Compliance nas contratações públicas
Aula 7 – Comentários à Lei 12.846/2013 – Lei Anticorrupção ou Lei de Probidade Empresarial
Aula 8 – Compliance Criminal
Aula 9 – Compliance Tributário
Aula 10 – Compliance Trabalhista

Quem desejar concorrer ao sistema de cotas, SOMENTE serão avaliadas / consideradas as inscrições e entrega da documentação conforme o calendário destinado aos cotistas.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

*Descontos não cumulativos

 

Documentos para matrícula: 

Comprovante de inscrição paga; ficha de inscrição impressa; comprovante de escolaridade; cópia de CPF, Identidade ou OAB; comprovante de residência (originais e cópias).

Não serão aceitas cópias de CNH.

A entrega da documentação deve ser realizada no seguinte endereço:

Rua São Francisco Xavier, 524 - Bloco A  - 7º andar - sala 7024 - Maracanã

De segunda a sexta, das 10 às 17 horas

Informações Adicionais

- O CEPED reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir a formação mínima por quórum;
- As datas de aulas, estrutura curricular e corpo docente podem sofrer alterações de acordo com a necessidade de planejamento da coordenação do curso;
- Terá direito ao certificado, o aluno que preencher satisfatoriamente frequência (75%) e obtiver grau igual ou superior a 7,0 (sete);
- Reposição de módulos / aulas podem ocorrer em dias diferentes dos dias das aulas;
- Custos de transporte, alimentação e hospedagem é de inteira responsabilidade de cada aluno, não cabendo reembolso em hipótese alguma;
- Toda nossa comunicação ocorre por e-mail, preferencialmente, e por telefone, portanto, se houver mudança no endereço eletrônico e telefone cadastrados no ato da inscrição, é obrigação do aluno informar imediatamente a coordenação através do e-mail: roberta.ceped@gmail.com
- A não frequência do aluno as aulas não obstam ao pagamento das parcelas mensais. O aluno, pode, a qualquer momento solicitar o cancelamento do curso, única forma de suspender as cobranças a vencer;
- O comunicado do status do curso (Confirmação, Alteração ou Cancelamento) se dará com 24 horas de antecedência do início das aulas, através do e-mail cadastrado no ato da inscrição;
- Documentos para matrícula: comprovante de inscrição pago, ficha de inscrição impressa, Diploma.

REIMPRESSÃO DE FICHA DE INSCRIÇÃO OU BOLETO BANCÁRIO

Este link é para o caso dos candidatos que não imprimiram a ficha de inscrição

e/ou o boleto no momento da inscrição.

 Coordenação Acadêmica 

Prof. RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA
 

Pós-doutor pela Fordham University School of Law - New York. Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do CURSO FORUM. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e Cândido Mendes. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Ex-Defensor Público Federal. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.
Autor dos seguintes livros: "Curso de Direito Administrativo", 7ª ed., São Paulo: Método, 2019; “Licitações e contratos administrativos”, 7ª ed., São Paulo: Método, 2018; “Organização administrativa”, 4ª ed., São Paulo: Método, 2018; "Precedentes no Direito Administrativo", São Paulo: Método, 2018; “Manual de improbidade administrativa”, São Paulo: Método, 7ª ed., 2019; "Novo perfil da Regulação estatal", São Paulo: Método, 2015; “Princípios do Direito Administrativo”, 2ª ed., São Paulo: Método, 2013; “A Constitucionalização do Direito Administrativo”, 2ª ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

 Coordenação Acadêmica 

Prof. JÉSSICA ACOCELLA
 

Mestre em Direito Público pela UERJ. Advogada no departamento jurídico da Área de Desestatização e Estruturação de Projetos do BNDES.
 

Curso de Extensão

GOVERNANÇA CORPORATIVA

E COMPLIANCE

© CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito