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Curso de Especialização em

ADVOCACIA CRIMINAL

APRESENTAÇÃO

Com o objetivo de proporcionar ao aluno uma formação prática da advocacia criminal, o presente curso enfatizará uma análise pragmática e aplicada das principais questões do direito penal substantivo e adjetivo, através de um programa curricular adequado para atender às principais carências verificadas na formação do advogado criminal.

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO-ALVO

Destina-se a portadores de Diploma de Graduação plena em Direito, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

ESTRUTURA CURRICULAR

Compreende uma carga horária mínima de 360 horas, divididas em disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas, com vista a garantir a flexibilidade curricular e a consequente adequação do Curso às necessidades e interesses particulares.
O Curso de Especialização em Advocacia Criminal foi desenvolvido em parceria entre a Faculdade de Direito da UERJ e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

  

2.1 - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

Os alunos deverão completar 270 horas em disciplinas obrigatórias, a saber:

- História e Sociologia da advocacia criminal – 15 horas

- Deontologia. Gestão de escritório – 15 horas

- Noções de lógica e retórica. Linguagem forense – 15 horas

- Direito Penal aplicado – 45 horas

- Direito Processual Penal aplicado – 45 horas

- Criminologia. Criminologia brasileira – 15 horas

- A defesa do júri – 15 horas

- A advocacia criminal no inquérito policial – 15 horas

- A advocacia criminal nos tribunais de segunda instância, tribunais superiores e no parlamento – 30 horas

- A Prova na advocacia criminal – 30 horas

- Estudo de casos – 30 horas

   

2.2 - DISCIPLINAS ELETIVAS

Os alunos deverão completar um mínimo de 110 horas em disciplinas eletivas, escolhendo entre aquelas desta lista, desde que ofertadas durante seu período de curso:

- Advocacia criminal e internet – 15 horas

- Advocacia criminal de trânsito – 15 horas

- Advocacia criminal e drogas – 15 horas

- Advocacia criminal e movimentos sociais – 15 horas

- Advocacia criminal no juizado especial – 15 horas

- Advocacia criminal e direito eleitoral

- Advocacia nas contravenções penais – 15 horas

- Advocacia da execução penal – 15 horas

- Justiças Especiais – 15 horas

- Advocacia criminal econômica, financeira e fiscal I – 15 horas

- Advocacia criminal econômica, financeira e fiscal II – 15 horas

- Advocacia criminal da vítima – 15 horas

- Advocacia criminal e medicina legal – 15 horas

- Simulação de audiências – 15 horas

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

DATA DE INÍCIO                                 01/10/2019                                                            

CARGA HORÁRIA                               360 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Sede da OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150  - Centro

HORÁRIO                                            18h30min às 21h30min

DIAS DA SEMANA                              Terças e quintas

VALOR                                                 R$ 16.200,00

                                                         Pagamento à vista R$13.770,00 (15% desconto) ou

                                                         18 parcelas de R$ 900,00 ou 24 parcelas de R$ 750,00

DESCONTOS ESPECIAIS                    10% Servidor Público ( Municipal, Estadual, Federal) e
                                                         dependentes diretos: Mãe, Pai, Filhos, cônjuges
                                                         15% Pagamento à vista

                                                         20% Ex-Alunos da UERJ ( Graduação e Pós Graduação Lato
                                                         Sensu| Stricto Sensu)

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 50,00

ATENÇÃO

A política de desconto será aplicada a partir da primeira mensalidade (Vencimento: outubro/2019), devendo a matrícula (Vencimento: setembro/2019) ser paga no valor integral. Para aplicação do desconto a partir de outubro/2019, os candidatos devem apresentar os documentos necessários junto a Secretaria de Pós-Graduação na etapa “Matrícula e assinatura de documentos”, conforme ITEM VII – CALENDÁRIO, do EDITAL ou 10 dias de antecedência ao vencimento.
Caso isso não ocorra, o desconto será lançado para o mês subsequente e em hipótese alguma serão lançados descontos retroativos.

O candidato deve apresentar, obrigatoriamente, os DOCUMENTOS, disponíveis nos links a seguir, onde expressam a forma de pagamento do curso, seja parcelado ou à vista; o termo de imagem e o contrato de prestação de serviços:

- formulário de plano de pagamento;

- termo de imagem;

- contrato de prestação de serviços.

Para obtenção de desconto como Servidor Público: o candidato deve apresentar o contracheque atualizado (últimos 3 meses) e documento que comprove o grau de parentesco: Certidão de Casamento ou União Estável, Certidão de Nascimento ou RG.

No caso de ex-aluno: O Candidato deve apresentar Diploma, Certidão de Conclusão ou Declaração com data da colação de grau.
O candidato que não apresentar os documentos citados acima, não fará jus ao desconto.
Não aceitaremos em hipótese alguma Carteira Funcional / Crachá / Carteirinha de Estudante.

Descontos não cumulativos.

PROCEDIMENTO PARA FINALIZAR SUA INSCRIÇÃO

Antes de acessar o formulário de inscrição, favor ler as instruções abaixo:

1) Ao terminar de realizar a sua inscrição, favor realizar um depósito identificado ou TED ou DOC na conta abaixo (sua inscrição não será homologada caso o depósito não seja identificado). Favor enviar o comprovante de depósito para o email financeiro.ceped.2019@gmail.com informando seu NOME e CPF.

    

   Dados bancários:  BANCO Bradesco - AGÊNCIA: 6897 - CONTA CORRENTE: 17-5

   CNPJ: 33.540.014/0001-57

O número de inscrição será divulgado no resultado da inscrição no dia 13/09/2019.

 Coordenação: 

PROF. DOUTOR NILO BATISTA 

Professor Associado e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Bolsista de Produtividade do CNPQ, Pesquisador do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ -JCE) e Secretário do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). É Professor da Universidade Estácio de Sá e tem estágio de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt). Foi Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2013-2016) e Coordenador da CAPES para Mestrados Profissionais em Direito (2016- 2018). Membro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro desde 2014 e Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito da mesma instituição. Desde setembro de 2018 é o Coordenador da Área do Direito da FAPERJ - Fundação "Carlos Chagas" de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.

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