Curso de Especialização em

DIREITO MÉDICO

APRESENTAÇÃO

Uma análise abrangente da sociedade contemporânea, marcada pela complexidade, incertezas e velocidade das transformações sociais, avanços científicos, tecnológicos e do acesso à informação, remete-nos a uma maior reflexão sobre o compromisso profissional com a sociedade.

A saúde, realidade presente desde os primórdios da humanidade, parte integrante do tecido societário, interage em preceitos, significados, valores e lógicas com o sistema jurídico em defesa da saúde humana.

A interação da realidade sanitária, dos sistemas de saúde e seus atores com o direito e, em sequência lógica, com o sistema jurídico e suas normas, constitui o núcleo referencial deste pioneiro e inovador Curso de Especialização em Direito Médico.

Questões doutrinárias, normativas das relações humanas e institucionais que envolvem os interesses sobre a vida e a saúde do homem e as condições de habitualidade do meio ambiente e eventos relevantes atuais, constitutivos do entrelaçamento dos sistemas jurídico e da saúde, serão apreciados por professores e profissionais experimentados, de indiscutível conhecimento médico e saber jurídico, a partir do duplo e integrado prisma ético e social.

Direcionado tanto aos gestores e profissionais da saúde como aos operadores do Direito, o presente curso de pós-graduação vem preencher importante lacuna existente em nosso meio e habilitar a uma melhor interlocução e diálogo no campo da medicina e de direito.

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO ALVO

O Curso de Especialização em Direito Médico destina-se a portadores de diploma de graduação plena em Direito e na área de saúde, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

ESTRUTURA CURRICULAR

Introdução ao Direito Médico                                15h 
Direito à Saúde e Sistemas de Saúde                   15h
Responsabilidade Civil do Profissional de
Saúde na Área Cível                                                 30h 

Responsabilidade Criminal do Profissional
de Saúde                                                                    15h 

Direito Disciplinar da Medicina                              15h 
Perícia Médica Forense na Área Cível                   30h 
Perícia Médico-Legal                                                15h 
Psiquiatria Forense                                                  15h 
Auditoria em Saúde e Perícia Administrativa      15h 
Bioética e Biodireito                                                 30h 
Ética Geral, Ética Médica e Processo Ético dos Conselhos de Medicina                                           15h 

Aspectos Processuais em Direito Médico               15h 
Planos de Saúde e Agência
Nacional de Saúde                                                      30h 

Código de Defesa do Consumidor e os
Profissionais de Saúde                                               15h 

Direito Sanitário                                                          15h 
Biossegurança, Aborto e Eutanásia                         15h 
Gestão em Saúde e Gerenciamento de
Risco em Medicina                                                      15h 

Planejamento Familiar e Procriação Assistida       15h 
Mediação, Conciliação e Arbitragem Médica         15h 

Tópicos Especiais de Direito Médico                        15h 
Metodologia da Pesquisa                                          30h 

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

DATA DE INÍCIO                                SETEMBRO 2018                                                                    

CARGA HORÁRIA                               390 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 UERJ Campus Maracanã

HORÁRIO                                            8h30 às 16h30

DIAS DA SEMANA                              sábados

 Coordenação: 

PROF. DR.  JOSÉ MARIA MACHADO GOMES 

Pós Doutorado em Administração Pública - EBAPE\FGV Rio e em Direito - UNIRIO (PNPD/CAPES). Doutor em Direito Econômico e mestre em Direito das Relações Econômicas pela Universidade Gama Filho. Graduado em Economia, pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Business Law pela Fordham Law School - Nova York (summer program). Professor Adjunto da UERJ/RJ e professor Titular do IBMEC/RJ, nos cursos de Direito, Economia, Administração e de Relações Internacionais e da Pós-Graduação Lato Sensu nos cursos de LLM - Legal Law Master, MBA e CBA. e professor convidado da Pós-Graduação FGV-Management e FGV Law. Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED/UERJ, Atuou como Coordenador do LLM e da Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Ibmec/RJ e Coordenador Acadêmico da área Corporativa - Ibmec/RJ.

Tem experiência acadêmica e profissional nas áreas de Gestão Educacional (lato e stricto Sensu), Empresarial e Corporate Law, atuando principalmente com os seguintes temas: Direito da Concorrência e Regulação, Direito Corporativo e Economia Empresarial.

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