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APRESENTAÇÃO


O curso de extensão aborda questões trazidas pelos novos meios de comunicação, crescimento da indústria do entretenimento, tendências da economia baseada na criatividade, multiplicação dos espaços de lazer e nos mecanismos administrativos e judiciais que assegurem o direito a autores, intérpretes, artistas.

  

A inovação do tema indica a construção de novos modelos de negócios para atender as demandas especificas do setor, como desenvolver soluções para conjugar cultura, esporte e lazer. Para promover essa interação faz-se necessário a presença de profissionais habilitados a operar no segmento.

  

O Curso oferece aperfeiçoamento das competências em Direito do Entretenimento abor dando as questões práticas e teóricas nas áreas de cultura, audiovisual, música, moda e esportes em aulas ministradas por docentes de experiência no mercado, agregando ao aluno conhecimento nas questões atuais sobre o tema.

PÚBLICO-ALVO

Estudantes e profissionais do Direito e áreas correlatas ao curso (produtores, artistas, produtores culturais).

METODOLOGIA

Aulas expositivas, estudos de casos, laboratórios e atividades em grupo.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Artigo final.

ESTRUTURA CURRICULAR

1ª semana: A Indústria da Moda durante e depois da Pandemia do Coronavírus; Introdução à Moda e ao Fashion Law

2ª semana: Pesquisas de tendências, comportamento e consumo; Proteção da Moda; As cópias na Moda na Visão de um Estilista

3ª semana: Introdução às Marcas; Desenho Industrial; Luxo na Moda

4ª semana: E-Commerce; Inovação na Indústria da Moda; Conceitos Tecnológicos; Como proteger as Inovações

5ª semana: O Marketing Jurídico no Fashion Law e o Código de Ética da OAB; Direito Imobiliário no segmento da Moda

6ª semana: Marcas, requisitos, direitos assegurados e nível de proteção; História da Moda

7ª semana: Fundamentos do Direito Autoral; Contratos de DA na Moda; Direito Empresarial na Moda

8ª semana: Mercado do Luxo; Trade Dress, Marcas não tradicionais; Marcas com proteção especial; e Proteção aos Nomes dos criadores

9ª semana: Contratos de PI; Principais Proibições de Registro; Elementos Contratuais e Empresariais na Indústria da Moda

10ª semana: Elaboração de Artigos científicos e orientação do TCC; Crimes contra as Marcas, Patentes e Desenhos Industriais; Concorrência Desleal; Aproveitamento Parasitário

11ª semana: Aspectos gerais do Direito Tributário; Direito do Trabalho – questões gerais e específicas da indústria da Moda

12ª semana: Direito Tributário na Moda; Direito Ambiental e Direito Animal; Sustentabilidade na Moda

Quem desejar concorrer ao sistema de cotas, SOMENTE serão avaliadas / consideradas as inscrições e entrega da documentação conforme o calendário destinado aos cotistas.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

*Descontos não cumulativos

 

Documentos para matrícula: 

Comprovante de escolaridade, cópia de CPF, Identidade ou OAB, comprovante de residência (originais e cópias) e comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

 

Não serão aceitas cópias de CNH.

 

A entrega da documentação deve ser realizada no seguinte endereço:

Rua São Francisco Xavier, 524 - Bloco A  - 7º andar - sala 7024 - Maracanã

De segunda a sexta, das 10h30 às 16h30

 Coordenação Acadêmica 

Prof. TIAGO CAMPANY

Formado em Cinema pela Universidade Federal Fluminense com Formação Executiva em Cinema e TV e especialização em Administração pela Fundação Getúlio Vargas. Com passagens pela ANCINE e produtoras, é produtor executivo de curtas e documentários, executivo na TV Globo e coordena há 12 anos, o curso de especialização em Direito do Entretenimento da Faculdade de Direito da UERJ.

Curso de Extensão

DIREITO DO ENTRETENIMENTO

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