APRESENTAÇÃO

 

O curso se destina a uma visão prática dos tipos societários mais utilizados no Brasil: a Sociedade Limitada e a Sociedade Anônima.
Suas características, estrutura e responsabilidades societárias.

PÚBLICO ALVO

Advogados, Estudantes de direito, Contadores e Administradores

ESTRUTURA CURRICULAR

A sociedade limitada

Características

O capital social

Cotas

Administradores

A teoria dos atos ultra vires, assembleia e reunião de sócios

Direito de retirada

Dissolução parcial e liquidação

 

A sociedade anônima

Estrutura

Dual class shares, valores mobiliários, companhia aberta e fechada

Governança corporativa e Compliance.

Anulabilidade, ineficácia e nulidade de assembleia geral, administradores a responsabilidade civil

O insider trading

A business judgement rule

Os direitos e a proteção do acionista minoritário

Acionista controlador e o sistema de freio e contrapesos

O Direito premial
 

METODOLOGIA

Aulas expositivas com a discussão de casos práticos e polêmicos, bem assim análise da jurisprudência dos tribunais sobre os temas abordados em sala de aula.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO
Trabalho escrito sobre temas das aulas.

CORPO DOCENTE

Prof.º José Eduardo Cavalcanti de Albuquerque

Advogado

Graduação em Direito – UERJ

Mestrado - University of Pennsylvania

Professor de Direito Societário e Direito Empresarial - IBMEC, FGV, PUC, EMERJ, ESA/RJ

 

Prof.ª Mariana Maduro

Advogada

Graduação em Direito – UNIRIO

Especializada em Direito Empresarial – UERJ

Professora Direito Empresarial, Direito Societário e Contratos Societários - IBMEC, EMERJ, ESA/RJ, PUC/RJ

 

EMENTA

I - Sociedades Limitadas
1) Principais
Características
a. Responsabilidade dos sócios
b. As Quotas e o Capital Social. Formas de Investimento
c. Institutos das S/A aplicáveis às LTDAs (quotas preferenciais, quotas em tesouraria, acordo de quotistas,
tag along, drag along)
d. Deliberações Sociais. Reunião virtual de sócios. Voto à distância
e. A Administração. Governança corporativa nas LTDAs


2) O Contrato Social e Acordo de Quotistas
a. As Cláusulas basilares
b. As cláusulas estratégicas
c. As cláusulas especiais
d. Arbitragem


3) Dissolução Parcial da Sociedade (resolução da sociedade em relação a um sócio)
a. Morte, Retirada e Exclusão de sócios
b. O Direito Material
c. O que mudou com o CPC/2015


4) Desconsideração da Personalidade Jurídica
a. Teoria Maior
b. Teoria Menor
c. O que mudou com o CPC/2015

 

II -  Sociedade Anônima
Características

A companhia aberta

Proteção ao acionista minoritário. Instrumentos

O cancelamento de registro de companhia aberta na CVM

O fechamento branco de capital

O dividendo mínimo obrigatório

A alienação de controle acionário de companhia aberta

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

*Descontos não cumulativos

 

 

Documentos para matrícula: 

Comprovante de inscrição paga; ficha de inscrição impressa; comprovante de escolaridade; cópia de CPF, Identidade ou OAB; comprovante de residência (originais e cópias).

Não serão aceitas cópias de CNH.

A entrega da documentação deve ser realizada no seguinte endereço:

Rua São Francisco Xavier, 524 - Bloco A  - 7º andar - sala 7024 - Maracanã

De segunda a sexta, das 10 às 17 horas

Informações Adicionais
- O CEPED reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir a formação mínima por quórum;
- As datas de aulas, estrutura curricular e corpo docente podem sofrer alterações de acordo com a necessidade de planejamento da coordenação do curso;
- Terá direito ao certificado, o aluno que preencher satisfatoriamente frequência (75%) e obtiver grau igual ou superior a 7,0 (sete);
- Reposição de módulos / aulas podem ocorrer em dias diferentes dos dias das aulas;
- Custos de transporte, alimentação e hospedagem é de inteira responsabilidade de cada aluno, não cabendo reembolso em hipótese alguma;
- Toda nossa comunicação ocorre por e-mail, preferencialmente, e por telefone, portanto, se houver mudança no endereço eletrônico e telefone cadastrados no ato da inscrição, é obrigação do aluno informar imediatamente a coordenação através

do e -mail: roberta.ceped@gmail.com
- A não frequência do aluno as aulas não obstam ao pagamento das parcelas mensais. O aluno, pode, a qualquer momento solicitar o cancelamento do curso, única forma de suspender as cobranças a vencer;
- O comunicado do status do curso (Confirmação, Alteração ou Cancelamento) se dará com 24 horas de antecedência do início das aulas, através do e -mail cadastrado no ato da inscrição;
- Documentos para matrícula: comprovante de inscrição pago, ficha de inscrição impressa, Diploma de Graduação, CPF, Carteira de Identidade e Comprovante de residência (original e cópia).


*A entrega da documentação deve ser realizada no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier,
524 - 7º andar / sala 7024 - Bloco A - CEP 20550-900 - Telefone: (21) 2334-2130 – Horário: 11h às 16h – 2ª à 6ª feiras.

REIMPRESSÃO DE FICHA

DE INSCRIÇÃO OU BOLETO BANCÁRIO

Este link é para o caso dos candidatos que não imprimiram a ficha de inscrição

e/ou o boleto no momento da inscrição.

 Coordenação Acadêmica 

Profa. MARIANA MADURO 

Advogada atuante na área de Direito Empresarial, Direito Corporativo, Direito Societário e Societário Desportivo;
graduada em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), especializada em Direito
Empresarial pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Especializada em Direito Desportivo pela
Universidade Candido Mendes (UCAM); Pós-Graduada em Direito Societário e Mercado de Capitais pelo Instituto
Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC); Membro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES); Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/RJ (CODE) desde 2013; Auditora do Superior Tribunal de
Justiça Desportiva de Tiro Esportivo; Membro do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Basquete; Professora
de Direito Empresarial do LL.M Societário e LL.M Corporativo do IBMEC; Professora de Direito Societário e Contratos
Societários de Cursos de LL.M. da FGV; Professora de Direito Empresarial de Cursos de Pós Graduação, MBA e LL.M.
da PUC-RJ; Professora de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e de
cursos de aperfeiçoamento da Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro (ESA/RJ).

Curso de Extensão

O DIREITO SOCIETÁRIO NA PRÁTICA

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