Curso de Especialização em

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

APRESENTAÇÃO

A faculdade de direito vem, há muitos anos, se preocupando com as questões concernentes aos novos institutos jurídicos e à interseção com outras áreas do conhecimento. O direito médico e da saúde assumiu nos últimos anos uma expansão inegável e multiplicaram-se as demandas no que se refere aos novos domínios da responsabilidade civil médica, planos de saúde, direitos do paciente etc. tudo a exigir um aprofundamento dos estudos acadêmicos nessa matéria numa abordagem interdisciplinar.

 

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO ALVO

Através do curso de especialização em direito médico e da saúde se buscará dar aos profissionais do direito e da medicina (advogados, médicos, profissionais de saúde, defensores e juízes) essa formação jurídica completa, de cunho marcadamente profissionalizante, embasada em sólidos conhecimentos teóricos, de modo a possibilitar uma compreensão totalizante da nova realidade do direito médico e da saúde e suas perspectivas.

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito e Sistemas de Saúde no Brasil                               15h
Responsabilidade Civil Aplicada da Área de

Saúde: Profissional e Hospitalar                                        30h
Responsabilidade Criminal Aplicada da Área

de Saúde: Profissional e Hospitalar                                   30h
Perícia Médico-Legal                                                            30h
Auditoria em Serviços de Saúde                                         30h
Bioética e Biodireito                                                              30h
Ética Geral, Ética Médica e Processo Ético dos

Conselhos de Medicina                                                         30h
Regulação Setorial: Agência Nacional de Saúde               30h
Direito do Consumidor Aplicado: Aspectos

Contratuais dos Planos e Seguros de Saúde                     30h
Direito Sanitário e Saúde Pública                                        30h
Gestão Administrativa e Financeira                                    30h
Mediação, Conciliação e Arbitragem médica                    30h
Tópicos Especiais em Direito Médico e da Saúde            15h

Metodologia de Pesquisa                                                     30h
Projeto final                                                                            30h

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

DATA DE INÍCIO                                 Abril/2019                                                                   

CARGA HORÁRIA                               420 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Maracanã (Turma confirmada!)

HORÁRIO                                            8h30 às 14h00

DIAS DA SEMANA                              Sábados

VALOR                                                 R$ 16.200,00

                                                         Pagamento à vista R$13.770,00 (15% desconto) ou

                                                         18 parcelas de R$ 900,00 ou 24 parcelas de R$ 750,00

DESCONTOS ESPECIAIS                    10% Servidor Público ( Municipal, Estadual, Federal) e
                                                         dependentes diretos: Mãe, Pai, Filhos, cônjuges
                                                         15% Pagamento à vista

                                                         20% Ex-Alunos da UERJ ( Graduação e Pós Graduação Lato
                                                         Sensu| Stricto Sensu)

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 50,00

ATENÇÃO

Em caráter excepcional e atendendo a pedidos, estamos prorrogando as inscrições até o dia 11/03/2019.

Para obtenção de desconto como Servidor Público: o candidato deve apresentar o contracheque atualizado (últimos 3 meses) e documento que comprove o grau de parentesco: Certidão de Casamento ou União Estável, Certidão de Nascimento ou RG.
No caso de ex-aluno: O Candidato deve apresentar Diploma, Certidão de Conclusão ou Declaração com data da colação de grau.
O candidato que não apresentar os documentos citados acima, não fará jus ao desconto.
Não aceitaremos em hipótese alguma Carteira Funcional / Crachá / Carteirinha de Estudante.

Descontos não cumulativos.

 Coordenação: 

PROF. DR. FELIPE DUTRA ASENSI 

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso-Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ).Membro Efetivo do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino-Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor Adjunto da UERJ/UCP/USU. Professor convidado da FGV, PUC, IBMEC e Ambra College (EUA). Editor Adjunto da "Coleção Integralidade" na CEPESC Editora. Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Diretor do Instituto Diálogo. Diretor administrativo do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC). Consultor para o Brasil do World Justice Report. Manager of Legal Research and Teaching do Master of Science in Legal Studies da Ambra College (EUA). Bolsista de Produtividade "Jovem Cientista do Nosso Estado" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

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