Curso de Especialização em

DIREITO DO ESTADO

APRESENTAÇÃO

O Curso de Especialização em Direito do Estado, realizado em parceria com a Escola de Advocacia-Geral da União, tem por objetivo a formação jurídica integral de especialistas em Direito do Estado, visando habilitar o profissional do Direito (advogados, promotores, defensores, procuradores e juízes) a uma reflexão crítica sobre os novos paradigmas teóricos e profissionais desse ramo do direito.

 

Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico eminentemente principiológico, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado. 


A Pós-Graduação visa conferir um enfoque bastante abrangente e integrado do Direito do Estado, com destaque para a nova centralidade que as relações regulatórias e de coordenação dos agentes sociais e econômicos assumem no âmbito do Direito Público, particularmente no que se refere ao desenvolvimento dos princípios cardeais do Estado democrático e social de direito constitucionalmente estabelecido.

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO ALVO

O Curso de Especialização em Direito do Estado destina-se a portadores de diploma de graduação plena em Direito, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação.

ESTRUTURA CURRICULAR

Introdução ao Direito do Estado                      30h 
Princípios Gerais do Direito do Estado           45h 
Fontes do Direito I                                              30h 
Fontes do Direito II                                             30h 
Direitos Fundamentais                                      45h 
Interpretação do Direito Público                     45h 
Teoria do Federalismo I                                    45h
Teoria do Federalismo II                                   45h 
Metodologia da Pesquisa                                 45h

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

CARGA HORÁRIA                               360 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Centro

HORÁRIO                                            18h30 às 21h30

DIAS DA SEMANA                              segundas e quartas

 Coordenação: 

PROF. DR. JOSÉ VICENTE SANTOS

DE MENDONÇA 

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002), mestrado e doutorado em Direito Público, também pela pela UERJ (2005 e 2010), além de Master of Laws pela Harvard Law School (2013). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo.

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