Curso de Especialização em

DIREITO DO CONSUMIDOR

APRESENTAÇÃO

O Curso de Especialização em Direito do Consumidor tem por objetivo a formação jurídica integral de especialistas, visando habilitar o profissional do Direito (advogados, promotores, defensores, procuradores e juízes) a uma reflexão crítica sobre os novos paradigmas teóricos e profissionais do Direito do Consumidor.

 

O Curso visa conferir um enfoque bastante abrangente e integrado do Direito do Consumidor, com destaque para a nova centralidade que a Constituição e os princípios constitucionais assumem no âmbito das relações privadas, permitindo a seus participantes contato com o que se vem desenvolvendo de mais recente na matéria.

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO ALVO

O Curso de Especialização em Direito do Consumidor destina-se a portadores de diploma de graduação plena, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

ESTRUTURA CURRICULAR

Teoria Geral do Direito do Consumidor             30h 
Contratos de Consumo                                         30h 
Defesa do Consumidor em Juízo                         30h 

 

Disciplinas Básicas
Direito Constitucional Econômico                       15h 

Princípios do Direito do Consumidor                 15h 
Contratos Bancários e Financeiros                     30h

Revisão Judicial dos Contratos no CDC              15h 

Interesses Coletivos e Difusos no CDC              15h 

Juizados Especiais Cíveis                                      15h 

Direito da Concorrência                                       30h

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo   30h 

Metodologia da Pesquisa                                              60h 

 

 

Práticas Comerciais no Direito do Consumidor         15h 
Comportamento do Consumidor e Marketing          15h 

Contratos de Saúde                                                        15h 
Direito Penal do Consumidor                                       15h 

Tópicos Especiais de Direito do Consumidor I           30h 
Tópicos Especiais de Direito do Consumidor II          30h 

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

DATA DE INÍCIO                                 03/04/2018                                                                    

CARGA HORÁRIA                               390 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Centro

HORÁRIO                                            18h30 às 21h30

DIAS DA SEMANA                              terças e quintas

VALOR                                                 R$ 15.480,00

                                                         Pagamento à vista R$ 13.932,00 (10% desconto) ou

                                                         18 parcelas de R$ 860,00

DESCONTOS ESPECIAIS                    15% para grupos de 5 ou mais alunos
                                                         25% para ex-alunos da UERJ (graduação e
pós-graduação

                                                         lato e stricto sensu)

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 100,00

 Coordenação: 

PROF. DR. CARLOS EDISON

DO RÊGO MONTEIRO  

Professor Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e representante da linha de pesquisa de direito civil no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação, chefe do Departamento de direito civil e vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Foi diretor jurídico do Procon-RJ (2011-2013). Coordenador da comissão de eventos científicos do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do conselho editorial da revista eletrônica de direito civil Civilistica.com. Mestre em direito da cidade e doutor em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e parecerista em temas de direito privado.

© CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito