Curso de Especialização em

DIREITO E ECONOMIA DA

REGULAÇÃO E DA CONCORRÊNCIA

APRESENTAÇÃO

Profissionais atuantes no mercado e entes de Estado, a todo momento, enfrentam temas regulatórios e questões concorrenciais nas relações entre empresas e destas com as várias esferas do poder público. Tais questões parecem avolumar-se e crescer em complexidade e implicações, requerendo maior domínio de um ferramental interdisciplinar que há muito vem sendo gestado e aplicado, mas que até agora esteva ausente do Brasil como espaço de transmissão de conhecimento e desenvolvimento de ideias.


A proposta da Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência é justamente preencher a lacuna existente em cursos de pós-graduação, oferecendo uma especialização valiosa para profissionais em Direito e Economia aplicados à Regulação e à Concorrência.


No Curso é dado um enfoque bastante abrangente permitindo a seus participantes contato com o que se vem desenvolvendo de mais recente na matéria. Não temos dúvida de que o diploma conferido pela UERJ, uma vez concluída essa Pós-Graduação, será um poderoso divisor de águas na vida profissional de todos os participantes.

Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO ALVO

O Curso de Especialização em Direito e Economia da Regulação e da Concorrência destina-se a portadores de diploma de graduação plena em Direito, Economia e áreas afins, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

ESTRUTURA CURRICULAR

Direito Regulatório                                                              30h 
Direito Constitucional e Administrativo Contratual       30h 
Análise de Conjuntura Macroeconômica                        15h 

Fundamentos da Microeconomia                                    15h 
Defesa da Concorrência                                                     45h 

Economia da Regulação                                                     45h 
Direito Concorrencial Aplicado a Setores Regulados   15h 

Introdução à Análise Econômica do Direito                   15h 
Regulação Ambiental                                                         15h 
Tópicos em Infraestrutura e Bem-estar social               15h 
Direito da Propriedade Intelectual                                  15h 

 

Direito Empresarial aplicado ao Direito

da Concorrência e Direito da Regulação           30h 
Economia dos Contratos                                     15h 

Parcerias Público-Privadas: melhores
práticas para a estruturação de concessões comuns, patrocinadas e administrativas          15h
 
Tópicos em Inovação Tecnológica                      15h 

Responsabilidade Civil Estatal                            15h 
Direito Tributário - Financeiro                            15h 
Metodologia de Pesquisa Cientifica                  15h

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

DIAS DA SEMANA                              terças e quintas

HORÁRIO                                            18h30 às 21h30

LOCAL                                                 Centro

DURAÇÃO                                           18 meses

CARGA HORÁRIA                               375 horas-aula

 Coordenação: 

PROFA. DRA. LUCIA HELENA SALGADO E SILVA 

Professora Associada do Programa de Pós Graduação em Ciências Econômicas da UERJ, tem pós-doutorado pela Université de Toulouse I, Capitole - Toulouse School of Economics (TSE) 2012-2013. Doutora em Economia da Indústria e da Tecnologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1996). Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ e bacharel em Economia pela UFRJ, foi membro do grupo de trabalho que deu origem à lei brasileira de defesa da concorrência e conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Foi Coordenadora de Estudos de Regulação e Mercados da Diretoria de Estudos e Políticas de Estado, Instituições e Democracia do IPEA de 2008 a 2013. Desde 2006 é professora visitante do curso de Pós-Graduação em Gestão da Inovação do Laboratório de Gestão de Tecnologia e Inovação do Instituto de Geociências da Unicamp. É membro da equipe de pesquisa do  Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica.  

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