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Curso de Especialização em

DIREITO DO ESTADO

APRESENTAÇÃO

O Curso de Especialização em Direito do Estado tem por objetivo a formação jurídica integral de especialistas em Direito do Estado, visando habilitar o profissional do Direito (advogados, promotores, defensores, procuradores e juízes) a uma reflexão crítica sobre os novos paradigmas teóricos e profissionais desse ramo do direito.

Busca-se, especialmente, a construção de um operar jurídico eminentemente principiológico, adaptado às constantes mudanças de um mundo globalizado.

A Pós-Graduação visa conferir um enfoque bastante abrangente e integrado do Direito do Estado, com destaque para a nova centralidade que as relações regulatórias e de coordenação dos agentes sociais e econômicos assumem no âmbito do Direito Público, particularmente no que se refere ao desenvolvimento dos princípios cardeais do Estado democrático e social de direito constitucionalmente estabelecido. Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.


Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO-ALVO

O Curso de Especialização em Direito do Estado destina -se a portadores de diploma de graduação plena em Direito, emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação.

ESTRUTURA CURRICULAR

​Introdução ao Direito do Estado

Princípios Gerais do Direito do Estado

Fontes do Direito I

Fontes do Direito II

Direitos Fundamentais

Interpretação do Direito Público

Teoria do Federalismo I

Teoria do Federalismo II

Metodologia da Pesquisa

30h

45h

30h

30h

45h

45h

45h

45h

45h

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO                 De 06 a 10/07/2020

DATA DE INÍCIO                                 Agosto/2020

CARGA HORÁRIA                               360 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Ambiente Virtual

HORÁRIO                                            18h30 às 21h30

DIAS DA SEMANA                              Terças e quintas-feiras

VALOR                                                 R$ 17.100,00

                                                         Parcelamento: 18 x (Matrícula R$ 950,00 + 17 parcelas de R$ 950,00)

                                                         ou em 24 x (Matrícula R$ 950,00 + 23 parcelas de R$ 773,00)

POLÍTICA DE DESCONTOS               Pagamento à vista = 15%

                                                         Alunos e ex-alunos de graduação e pós-graduação da UERJ = 20%

                                                         Servidor Público (Municipal, Estadual ou Federal) e dependentes

                                                         diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

                                                         Condições especiais para matrículas realizadas até 15/07/2020. Pa-
                                                         ra mais informações,
clique aqui.

                                                         * Descontos não cumulativos

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 50,00

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 Coordenação: 

PROF. MAURICIO MOTA

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor do Doutorado em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Procurador do Estado - Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Editor Chefe da Revista Quaestio Iuris e da Revista de Direito da Cidade. Coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

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