Curso de Especialização em

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

APRESENTAÇÃO

O Direito Financeiro e Tributário apresenta cada vez mais nuances e controvérsias cuja resolução constitui instrumento de suma importância para o desenvolvimento do Estado Democrático e Social de Direito, no que diz respeito à sua relação com os cidadãos em geral, seja através da exigências de contribuições (tributos), seja através da prestação de serviços e outros benefícios públicos (gasto público), e com os outros Estados, no contexto da sociedade internacional.

  

O desenvolvimento de discussões cada vez mais aprofundadas entre profissionais capacitados e interessados no aprofundamento do conhecimento dessas disciplinas consiste em tarefa cada vez mais urgente, diante dos acontecimentos políticos e sociais, que indicam as transformações da sociedade atual. As finanças públicas estão intimamente ligadas a essas transformações, sendo ao mesmo tempo, causa e efeito, de forma que os profissionais especializados no debate e resolução de questões envolvendo essas disciplinas trarão uma colaboração importante para a comunidade jurídica.


Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO-ALVO

O Curso destina-se a portadores de diploma de curso de Graduação plena em Direito, Economia ou Ciências Contábeis emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

ESTRUTURA CURRICULAR

​Tributação, Finanças Públicas, Estado e Globalização  

Direito Constitucional Financeiro  

Direito Orçamentário  

A Receita Pública Tributo e suas Espécies

Direito Constitucional Tributário  

Competência Tributária e Federalismo Fiscal  

Capacidade Contributiva e Solidariedade na Tributação  

Legislação Tributária  

Interpretação no Direito Tributário  

Fato Gerador, Legalidade e Planejamento Fiscal  

Sujeição Passiva Tributária  

Crédito Tributário  

Contribuições  

Tributos Sobre a Renda e a Receita  

Tributos sobre o Patrimônio  

Tributos sobre a Circulação de Bens, Riqueza e Serviço  

Tributos e Regulação  

Tributação Internacional  

Direito Tributário Sancionatório

Direito Administrativo Tributário e Processo Administrativo Fiscal  

Direito Tributário e Processo Judicial  

Noções de Contabilidade Tributária  

Metodologia  

Monografia

9h

24h

15h

15h

24h

9h

9h

9h

6h

15h

12h

24h

15h

18h

12h

18h

12h

12h

9h

24h

18h

9h

12h

60h

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO                 De 14/01 a 20/03/2020

DATA DE INÍCIO                                 Abril/2020                                                                  

CARGA HORÁRIA                               390 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Escola Fazendária (EFAZ) - Av. Erasmo Braga 118, Centro/RJ

HORÁRIO                                            9h00 às 12h00

DIAS DA SEMANA                              Segundas e quartas-feiras

VALOR                                                 R$ 18.000,00

                                                         Parcelamento: 18x (Matrícula R$ 1000,00 + 17 parcelas de R$ 1000,00)

                                                         ou em 24x (Matrícula R$ 1000,00 + 23 parcelas de R$ 813,00)

POLÍTICA DE DESCONTOS               Pagamento à vista = 15%

                                                         Alunos e ex-alunos da UERJ = 25%

                                                         Servidor Público (Municipal, Estadual ou Federal) e dependentes

                                                         diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

                                                         Matrículas realizadas até 30/03/20 = 5%

                                                         * Descontos não cumulativos

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 50,00

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 Coordenação: 

PROF. RICARDO LODI RIBEIRO

Atual Reitor da UERJ. Ex-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ e Professor Adjunto de Direito Financeiro da UERJ. Ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Doutor e Mestre em Direito Tributário. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Sócio de Ricardo Lodi Advogados. Autor da obra “A Tributação do Petróleo – Os tributos incidentes na exploração e produção de petróleo e gás no Brasil”.

Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente é Professora dos cursos de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Coordenou durante 10 anos os cursos de Pós-Graduação e o Programa de Educação Continuada em Direito Tributário e Contabilidade Geral e Tributária da Fundação Getúlio Vargas. Coordenou a Graduação em Direito da Ibmec e foi Coordenadora técnica do L.L.M de Contabilidade Tributária e Direito Tributário da Ibmec. É Secretária-Geral da Sociedade Brasileira de Direito Tributário e Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Técnica Contábil. Sócia Coordenadora do setor tributário da Siqueira Castro Advogados.

 Coordenação: 

PROFª BIANCA XAVIER

© CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito