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Curso de Especialização em

DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL

APRESENTAÇÃO

A Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, criada pelo CEPED/UERJ, surge da necessidade de discussão e de maior entendimento pelos profissionais do Direito acerca das normas de Direito Civil no mundo prático, com ênfase nos Registros Públicos e nas atividades extrajudiciais em geral, matérias debatidas sem maior profundidade nas Faculdades de Direito.

  

Apesar de toda a relevância do Direito Notarial e Registral, que é vivenciado direta e diariamente pelos advogados e demais profissionais do Direito, ainda pairam muitas dúvidas acerca das normas e procedimentos extrajudiciais. Isso porque no Curso de Direito não existe uma cadeira própria tratando com exclusividade sobre o tema, sendo apenas mencionado em alguns aspectos, mas nunca estudado a fundo. Desse modo, há uma enorme demanda por profissionais que desejam aprofundar no estudo de todos que enfrentam dificuldades diante das demandas notariais e registrais, justamente em função da falta de especialização ou de um estudo mais abrangente sobre o tema.

    

O curso de Pós-Graduação Lato Sensu tem por objetivo apresentar de forma multidisciplinar e didática, com abordagem teórica, doutrinária e prática, de direito material e processual, conteúdos fundamentais ao aprofundamento do conhecimento sobre o Direito Imobiliário, Notarial, Registral.


Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO-ALVO

O curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral destina-se a portadores de diploma de graduação plena em direito e a profissionais com graduação em outras áreas correlatas,  emitido por Instituição de Ensino Superior oficial ou reconhecida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

ESTRUTURA CURRICULAR

​Introdução ao Estudo do Direito Notarial e Registral

Registro Civil de Pessoas Naturais

 Registro Civil de Pessoas Jurídicas e RTD

Direito das Famílias e Registros Públicos

Direito das Sucessões e Registros Públicos

Locação de Bens Imóveis Urbanos

Parte Geral do Registro de Imóveis

Tópicos Especiais de Registro de Imóveis

Contratos imobiliários  

Temas atuais de direitos reais  

Incorporação Imobiliária e alienação fiduciária  

Registro de direitos reais de fruição e de garantia  

Registro de títulos de aquisição da propriedade  

Direito Tributário e serviços extrajudiciais  

Aspectos registrais da usucapião

Limitações do Poder Público à propriedade  

Tutela da Propriedade e Meio-Ambiente  

Parcelamento do solo urbano  

Condomínios  

Multipropriedade imobiliária  

Proteção do direito de crédito e o registro de imóveis

Direitos reais e processo civil  

Direito Penal e mercado imobiliário  

Recuperação extrajudicial, judicial e falência  

Temas atuais de Responsabilidade Civil  

Tabelionato de protestos  

Tabelionato de notas Novas tecnologias e registros públicos  

Compliance notarial e registral

Metodologia da Pesquisa

6h

12h

6h

15h

15h

12h

15h

15h

12h

15h

12h

12h

12h

12h

12h

12h

12h

12h

12h

12h

6h

12h

12h

12h

12h

12h

3h

6h

30h

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO                 De 06 a 10/07/2020

DATA DE INÍCIO                                 Agosto/2020

CARGA HORÁRIA                               360 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 Ambiente virtual

HORÁRIO                                            18h30 às 21h30

DIAS DA SEMANA                              Segundas e quartas-feiras

VALOR                                                 R$ 17.100,00

                                                         Parcelamento: 18x (Matrícula R$ 950,00 + 17 parcelas de R$ 950,00)

                                                         ou em 24x (Matrícula R$ 950,00 + 23 parcelas de R$ 773,00)

POLÍTICA DE DESCONTOS               Pagamento à vista = 15%

                                                         Alunos e ex-alunos de graduação e pós-graduação da UERJ = 20%

                                                         Servidor Público (Municipal, Estadual ou Federal) e dependentes

                                                         diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

                                                         Condições especiais para matrículas realizadas até 15/07/2020. Para
                                                         mais informações,
clique aqui.

                                                         Escritórios de advocacia (a cada grupo de 3 advogados) = 10%

                                                         Associados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil

                                                         (Anoreg), da Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do

                                                         Rio de Janeiro (Arirj), do Colégio Notarial Brasileiro (CNB) e ao

                                                         Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) = 10%

                                                         * Descontos não cumulativos

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 50,00

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 Coordenação: 

PROF. MAURICIO MOTA

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor do Doutorado em Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Procurador do Estado - Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB. Membro da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB. Editor Chefe da Revista Quaestio Iuris e da Revista de Direito da Cidade. Coordenador do Curso de Especialização em Advocacia Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Mestranda em Justiça e Segurança pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Pósgraduada em Direito Processual Constitucional pela Universidade do Estad o do Rio de Janeiro – UERJ. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Sócia de Tavares e Silva Sociedade de Advogados – especializado em família e sucessões.

Mestre em Direito Civil e Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Assuntos Cartoriais da OAB/RJ. Vice-Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional. Aprovado no concurso público para delegação de serventias extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor do CEPED/UERJ e do Instituto Nêmesis de Ensino Jurídico, da EMERJ e da Escola Superior de Advocacia. Consultor jurídico de diversos Delegatários de serviços extrajudiciais nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Consultor do Basílio Advogados.

 Coordenação: 

PROFª CLÍCIA TAVARES

 Coordenação: 

PROF. FELIPE DEIAB

© CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito