Curso de Especialização em

DIREITO MÉDICO

E DA SAÚDE

APRESENTAÇÃO

A faculdade de direito vem, há muitos anos, se preocupando com as questões concernentes aos novos institutos jurídicos e à interseção com outras áreas do conhecimento. O direito médico e da saúde assumiu nos últimos anos uma expansão inegável e multiplicaram-se as demandas no que se refere aos novos domínios da responsabilidade civil médica, planos de saúde, direitos do paciente etc. tudo a exigir um aprofundamento dos estudos acadêmicos nessa matéria numa abordagem interdisciplinar. Assim, o objetivo da Especialização em Direito Médico e da Saúde é proporcionar essa formação jurídica completa, de cunho marcadamente profissionalizante, embasada em sólidos conhecimentos teó ricos, de modo a possibilitar uma compreensão totalizante da nova realidade do direito médico e da saúde e suas perspectivas.


Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais do direito e da área da saúde.

ESTRUTURA CURRICULAR

​Direito e Sistemas de Saúde no Brasil  

Responsabilidade Civil Aplicada da Área de Saúde: Profissional e Hospitalar

Responsabilidade Criminal Aplicada da Área de Saúde: Profissional e Hospitalar

Perícia Médico-Legal

Auditoria em Serviços de Saúde

Bioética e Biodireito

Ética Geral, Ética Médica e Processo Ético dos Conselhos de Medicina

Regulação Setorial: Agência Nacional de Saúde

Direito do Consumidor Aplicado: Aspectos Contratuais dos Planos e Seguros de Saúde

Direito Sanitário e Saúde Pública

Gestão Administrativa e Financeira

Mediação, Conciliação e Arbitragem médica

Tópicos Especiais em Direito Médico e da Saúde

Metodologia de Pesquisa

Projeto final

15h

30h

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30h

30h

30h

30h

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15h

30h

30h

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO                 De 14/01 a 20/03/2020

DATA DE INÍCIO                                 Abril/2020                                                                  

CARGA HORÁRIA                               420 horas-aula

DURAÇÃO                                           24 meses

LOCAL                                                 UERJ - Campus Maracanã

HORÁRIO                                            9h00 às 16h30

DIAS DA SEMANA                              Sábados quinzenais

VALOR                                                 R$ 16.200,00

                                                         Parcelamento: 18x (Matrícula R$ 900,00 + 17 parcelas de R$ 900,00)

                                                         ou em 24x (Matrícula R$ 900,00 + 23 parcelas de R$ 732,00)

POLÍTICA DE DESCONTOS               Pagamento à vista = 15%

                                                         Alunos e ex-alunos da UERJ = 25%

                                                         Servidor Público (Municipal, Estadual ou Federal) e dependentes

                                                         diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

                                                         Matrículas realizadas até 30/03/20 = 5%

                                                         * Descontos não cumulativos

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 50,00

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 Coordenação: 

PROF. DR. FELIPE DUTRA ASENSI

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais pela Universidad Complutense de Madrid (UCM), em Empreendedorismo pela University of Maryland (UM) e em Coaching pela University of Cambridge (UCA). Professor visitante da Fundación Universitaria Los Libertadores (FUL). Foi Visiting Scholar da Universidade de Coimbra (UC). Membro da Comissão Tutorial do Programa Internacional Erasmus Mundus (União Européia). Membro vitalício da Academia Luso -Brasileira de Ciências Jurídicas (ALBCJ).Membro Efetivo do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED - Jus). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Senior Member da Inter-American Bar Association (IABA). Membro Benemérito do Instituto Latino - Americano de Argumentação Jurídica (ILAAJ). Membro do Comitê Consultivo Nacional da Biblioteca Virtual de Saúde (BVS-Integralidade). Membro Titular da Red Iberoamericana de Derecho Sanitario (RIDS). Membro do Conselho Curador do PenseSUS (Fiocruz). Membro da Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS). Professor Adjunto da UERJ/UCP/USU. Professor convidado da FGV, PUC, IBMEC e Ambra College (EUA). Editor Adjunto da "Coleção Integralidade" na CEPESC Editora. Presidente do Conselho Editorial da Editora Ágora21. Presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-RJ. Diretor do Instituto Diálogo. Diretor administrativo do Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva (CEPESC). Consultor para o Brasil do World Justice Report. Manager of Legal Research and Teaching do Master of Science in Legal Studies da Ambra College (EUA). Bolsista de Produtividade "Jovem Cientista do Nosso Estado" da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

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