Curso de Especialização em

DIREITO MILITAR

APRESENTAÇÃO

O presente Curso de Especialização em Direito Militar tem o objetivo de abordar os temas mais relevantes da área, tanto em âmbito administrativo como judicial, atentando para as mudanças trazidas com o advento das Leis 13.491/2017 e 13.774/2018, bem como, os seus reflexos, sob uma ótica contemporânea e constitucional.


Leia atentamente o Edital para ciência de todas as informações do Curso.

PÚBLICO-ALVO

O Curso é voltado para advogados, profissionais da área jurídica, bacharéis e militares com formação superior que procuram conhecer a matéria ou ainda aprofundar seu conhecimento nesse ramo.

As aulas serão ministradas com o que há de mais atualizado, abordando as recentes decisões nesse campo, com o propósito de levar o corpo discente a pensar o direito militar sob o aspecto jurídico e também prático.

ESTRUTURA CURRICULAR

Modulo I – Direito Penal Militar  

Módulo II – Direito Processual Militar e Lei de Organização da Justiça Militar da União  

Módulo III – Direito Internacional Humanitário

Módulo IV - Direito Internacional Penal  

Módulo V - Direitos Humanos  

Módulo VI – Direito Administrativo Estadual

Módulo VII – Direito Administrativo Militar (FFAA)  

Módulo VIII – Prática Direito Militar (Administrativo/judicial)  

Módulo IX- Direito Constitucional Militar  

Módulo X – Direito Previdenciário - Forças Armadas

Módulo XI – Direito Previdenciário Forças Auxiliares  

Módulo XII – Metodologia da Pesquisa

66h

 

60h

18h

18h

30h

36h

30h

12h

30h

30h

30h

30h

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

PERÍODO DE INSCRIÇÃO                 De 14/01 a 20/03/2020

DATA DE INÍCIO                                 Abril/2020                                                                  

CARGA HORÁRIA                               390 horas-aula

DURAÇÃO                                           18 meses

LOCAL                                                 UERJ - Campus Maracanã

HORÁRIO                                            8h30 às 14h30

DIAS DA SEMANA                              Sábados

VALOR                                                 R$ 16.200,00

                                                         Parcelamento: 18x (Matrícula R$ 900,00 + 17 parcelas de R$ 900,00)

                                                         ou em 24x (Matrícula R$ 900,00 + 23 parcelas de R$ 732,00)

POLÍTICA DE DESCONTOS               Pagamento à vista = 15%

                                                         Alunos e ex-alunos da UERJ = 25%

                                                         Servidor Público (Municipal, Estadual ou Federal) e dependentes

                                                         diretos: mãe, pai, filhos e cônjuges = 10%

                                                         Matrículas realizadas até 30/03/20 = 5%

                                                         * Descontos não cumulativos

TAXA DE INSCRIÇÃO                          R$ 50,00

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 Coordenação: 

PROF. FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM

 • Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

• Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC)

• Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

• Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - SP

• Advogado

 

 Coordenação: 

PROFª ALESSANDRA WANDERLEY

• Mestranda em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Linha Direito T. e Previdenciário - Objeto de pesquisa: “Os Militares das Forças Armadas e a Reserva Remunerada”.

• Pesquisadora e editora do site UERJ Labuta (Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência)

• Pós-graduada em Advocacia Pública na Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ

• Pós-graduanda em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)

• Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RJ

• Advogada

 

• Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro

• Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)

• Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda

• Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas)

• Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento –uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”; “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”

• Autora de diversos artigos jurídicos

• Professora de pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos.

 Coordenação: 

PROFª MARIANA AQUINO

© CEPED - Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito