APRESENTAÇÃO

Apresentar uma visão objetiva e sistemática sobre as principais questões práticas no novo Código de Processo Civil, com ênfase nas matérias já decididas pelos Tribunais e nas controvérsias apontadas pela doutrina especializada.

O Curso é voltado para acadêmicos e advogados em busca de atualização e preparo para os desafios do dia a dia forense.

As aulas já estão de acordo com as inovações introduzidas pela Lei nº 13.256/16, que entrará em vigor junto com o NCPC.

Serão examinados, também, os precedentes que serão impactados com o advento do NCPC (súmulas do STF, do STJ, Recursos Extraordinários com repercussão geral e Recursos Especiais Repetitivos já julgados) bem como os Enunciados doutrinários já publicados (FPPC, ENFAM e TJ/RJ).

PÚBLICO-ALVO

Advogados e estudantes de Direito.

METODOLOGIA

Aulas expositivas.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Apresentação de artigo no final do curso, versando sobre um tema tratado no curso.

ESTRUTURA CURRICULAR

1ª Aula: Parte Geral do Novo CPC

2ª Aula: Processo de Conhecimento

3ª Aula: Cumprimento de Sentença e Processo de Execução

4ª Aula: O Processo nos Tribunais

EMENTAS

  
PARTE GERAL DO NOVO CPC

Conteúdo: histórico, evolução e Princípios Constitucionais. Aplicação do novo CPC no tempo e no espaço. Jurisdição e pacificação. Competência e cooperação. Atos do Processo. Convenções. Processo Calendário. Poderes do Juiz. Novas formas de intervenção de terceiros. Tutela Provisória: urgência e evidência. Prazos. Honorários advocatícios.

 

PROCESSO DE CONHECIMENTO

Conteúdo: petição inicial, despacho liminar e providências adequadas. Audiência de Conciliação e Mediação. Resposta do réu: contestação e reconvenção. Providências do juízo e julgamento conforme o estado do processo. Extinção parcial e total. Julgamento antecipado total e parcial. A nova decisão saneadora e sua estabilização. Provas: princípios gerais, prova emprestada, ata notarial e novas disposições quanto à carga dinâmica da prova. Provas em espécie: inovações na prova testemunhal e prova pericial simples e complexa. Audiência de Instrução e Julgamento. Sentença e coisa julgada. Sistema das preclusões dinâmicas. Questão principal e prejudicial. Duplo grau obrigatório de jurisdição.

 

CUPRIMENTO DE SENTENÇA E PROCESSO DE EXECUÇÃO

Conteúdo: liquidação e cumprimento de sentença. Impugnação e defesa do executado. Protesto e negativação. Nova sistemática da penhora on line. Teoria geral da execução. Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução. Títulos executivos extrajudiciais. Defesa do executado: embargos do executado e exceção de pré-executividade. Execuções especiais. Suspensão e extinção da execução. Prescrição intercorrente.

 

O PROCESSO NOS TRIBUNAIS

Conteúdo: precedentes. Ações autônomas de impugnação e incidentes recursais. Nova sistemática da ação rescisória. Assunção de competência. Reclamação. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. Os Julgamentos repetitivos: incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos especiais e extraordinários repetitivos. A nova sistemática da admissibilidade e do processamento dos recursos excepcionais - Lei n° 13.256/16.

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

*Descontos não cumulativos

 

Documentos para matrícula: 

Comprovante de inscrição paga; ficha de inscrição impressa; comprovante de escolaridade; cópia de CPF, Identidade ou OAB; comprovante de residência (originais e cópias).

Não serão aceitas cópias de CNH.

A entrega da documentação deverá ser realizada no dia 18 de outubro, na UERJ Friburgo.

 

Informações Adicionais


- O CEPED reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir a formação mínima por quórum;
- As datas de aulas, estrutura curricular e corpo docente podem sofrer alterações de acordo com a necessidade de planejamento da coordenação do curso;
- Terá direito ao certificado, o aluno que preencher satisfatoriamente frequência (75%) e obtiver grau igual ou superior a 7,0 (sete);
- Reposição de módulos / aulas podem ocorrer em dias diferentes dos dias das aulas;
- Custos de transporte, alimentação e hospedagem é de inteira responsabilidade de cada aluno, não cabendo reembolso em hipótese alguma;
- Toda nossa comunicação ocorre por e-mail, preferencialmente, e por telefone, portanto, se houver mudança no endereço eletrônico e telefone cadastrados no ato da inscrição, é obrigação do aluno informar imediatamente a coordenação através do e-mail: julianagomes.ceped@gmail.com
- A não frequência do aluno as aulas não obstam ao pagamento das parcelas mensais. O aluno, pode, a qualquer momento solicitar o cancelamento do curso, única forma de suspender as cobranças a vencer;
- O comunicado do status do curso (Confirmação, Alteração ou Cancelamento) se dará com 24 horas de antecedência do início das aulas, através do e-mail cadastrado no ato da inscrição;
- Documentos para matrícula: comprovante de inscrição pago, ficha de inscrição impressa, Diploma.

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 Coordenação: 

PROF. DR. ALUÍSIO MENDES

• Professor Titular na UERJ.
• Desembargador do TRF.
• Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha)
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Mestre em Direito – Johann Wolfgang Goethe–Universitat
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Especialista em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
• Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Graduado em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).

 Coordenação: 

PROF. DR. HUMBERTO DALLA

• Professor Titular na UERJ.
• Promotor de Justiça no RJ.
• Professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ.
• Pós-Doutor (2003) pela University of Connecticut School of Law.
• Doutorado (2000) na UERJ.
• Mestrado (1997).
• Graduação (1994).

 Coordenação: 

PROF. DR. ALUISIO MENDES

• Professor Titular na UERJ.
• Desembargador do TRF.
• Pós-Doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha)
• Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Mestre em Direito – Johann Wolfgang Goethe–Universitat
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR)
• Especialista em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
• Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Graduado em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC).

 Coordenação: 

PROFª DRª FLAVIA HILL

• Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
• Professora Adjunta de Direito Processual Civil da Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito Processual - UERJ.
• Oficial Titular do Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas.

Curso de Extensão

QUESTÕES PRÁTICAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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