APRESENTAÇÃO

O curso tem por escopo aprimorar e o conhecimento do público interessado sobre tópicos específicos do Direito Penal. Os seminários dirigem-se prioritariamente para profissionais que atuam nas diversas áreas temáticas, na advocacia e nas carreiras jurídicas, além de graduados e estudantes de Direito.

PÚBLICO-ALVO

Advogados, bacharéis em Direito e estudantes de Direito.

METODOLOGIA

Aulas expositivas.

CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO

Apresentação de artigo no final do curso, versando sobre um tema tratado no curso.

ESTRUTURA CURRICULAR

1ª Aula: Corrupção e Lavagem de Dinheiro

2ª Aula:  Compliance

3ª Aula: Lei Maria da Penha

4ª Aula: Delação Premiada

PROGRAMAÇÃO PREVISTA

*Descontos não cumulativos

 

Documentos para matrícula: 

Comprovante de inscrição paga; ficha de inscrição impressa; comprovante de escolaridade; cópia de CPF, Identidade ou OAB; comprovante de residência (originais e cópias).

Não serão aceitas cópias de CNH.

A entrega da documentação deverá ser realizada no dia 18 de outubro, na UERJ Friburgo.

 

Informações Adicionais


- O CEPED reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir a formação mínima por quórum;
- As datas de aulas, estrutura curricular e corpo docente podem sofrer alterações de acordo com a necessidade de planejamento da coordenação do curso;
- Terá direito ao certificado, o aluno que preencher satisfatoriamente frequência (75%) e obtiver grau igual ou superior a 7,0 (sete);
- Reposição de módulos / aulas podem ocorrer em dias diferentes dos dias das aulas;
- Custos de transporte, alimentação e hospedagem é de inteira responsabilidade de cada aluno, não cabendo reembolso em hipótese alguma;
- Toda nossa comunicação ocorre por e-mail, preferencialmente, e por telefone, portanto, se houver mudança no endereço eletrônico e telefone cadastrados no ato da inscrição, é obrigação do aluno informar imediatamente a coordenação através do e-mail: julianagomes.ceped@gmail.com
- A não frequência do aluno as aulas não obstam ao pagamento das parcelas mensais. O aluno, pode, a qualquer momento solicitar o cancelamento do curso, única forma de suspender as cobranças a vencer;
- O comunicado do status do curso (Confirmação, Alteração ou Cancelamento) se dará com 24 horas de antecedência do início das aulas, através do e-mail cadastrado no ato da inscrição;
- Documentos para matrícula: comprovante de inscrição pago, ficha de inscrição impressa, Diploma.

 Coordenação Acadêmica 

Prof. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
 

Possui graduação em Direito pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1989), mestrado em Ciências Jurídicas pela PUC - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito Penal pela USP - Universidade de São Paulo (2006) e pós-doutorado em Direito Penal pela Universidade de Coimbra (2016). É Professor Associado da Faculdade de Direito da UERJ e Professor Adjunto da Universidade Estácio de Sá (UNESA), lecionando Direito Penal nos cursos de graduação e pós-graduação de ambas as Instituições. É membro do Ministério Público Federal (MPF), ocupando o cargo de Procurador Regional da República. Tem experiência na área de Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Penal Econômico (Criminal Compliance), Direito Penal Internacional e Criminologia (empresarial e econômica). É autor dos livros O MPF e os direitos dos presos estrangeiros, Novas tendências do Direito Extradicional, Presos estrangeiros no Brasil: aspectos jurídicos e criminológicos e Questões atuais de dos crimes contra a vida e organizador do livro Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas; é coautor do livro Direito Penal - Volume Único, além de autor de diversos capítulos de livros e artigos científicos.

 Coordenação Acadêmica 

Prof. CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ
 

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992), mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997), doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002) e fez estágio pós-doutoral na University of Warwick (2009). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professor associado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - da Universidade Estácio de Sá. É professor conferencista do Curso de Master Droit de l'Exécution de Peines et Droit de l'Hommes, organizado pelas Universidades de Bordeaux IV, de Pau et des Pays de l'Adour e École Nationale de Administration Penitentiaire (ENAP), em Agen, na França. É pesquisador convidado do Research Center on International Cooperation Regarding Persons Sought for Corruption and Asset Recovery in G20 Member States, localizado na Beijing Normal University, em Pequim, China. É Secretário Geral da Association Internationale de Droit Penal (AIDP), Presidente Honorário do Grupo Brasileiro da AIDP, Vice-Presidente do Comitê Internacional de Penalistas Francofônicos e membro do Conselho Diretor do Siracusa International Institute, em Siracusa/ Itália. É membro da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça (2008-2012), foi professor convidado da Loyola University, de Nova Orleans, Estado Unidos e prestou consultoria técnica ao Fundo Monetário Internacional (FMI), em matéria de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo (2006).ro
 

Curso de Extensão

TÓPICOS AVANÇADOS DE DIREITO PENAL

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